Assembleia do Ceará retoma atividades com mudanças no funcionamento; confira
As sessões plenárias das quartas-feiras passarão ao formato totalmente presencial e aplicará nova metodologia no sistema de discursos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retorna às atividades para o segundo semestre nesta terça-feira, 5, com mudanças no funcionamento. A Casa votou e aprovou mudanças no Regimento Interno que passarão a valer desde já.
Uma das modificações é a definição de sessão 100% presencial realizada todas as quartas-feiras. Os demais dias, terça-feira e quinta-feira, continuarão no formato híbrido, com votações e presenças tanto pessoalmente como por meio de vídeo. Além disso, pedidos de verificação de quórum só serão aceitos os presenciais.
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O parlamentar poderá participar remotamente da discussão e votação das proposições em até 50% das sessões ordinárias de cada mês. O restante deve ser em formato presencial.
Outra mudança que passará a valer na Alece é o sistema de inscrição de deputados para discursar na tribuna. No primeiro expediente, serão nove oradores dispondo de até dez minutos de fala, definidos por ordem alfabética e não mais por inscrição. Já no segundo expediente, serão seis oradores de mesmo tempo inscritos por ordem cronológica.
Qualquer deputado que estiver inscrito como orador no primeiro e segundo expediente, não desejando discursar, poderá ceder sua vez para outro parlamentar, caso informado ao presidente. O novo sistema visa que todos os 45 deputados, sem contar o presidente, possam utilizar a palavra.
"Então a gente mudou o sistema e colocou nove deputados por turno, terça, quarta e quinta. Ou seja, são 45, 46 com o presidente, que pode falar em qualquer tempo, e os 45 deputados vão ter espaço nos três dias de sessões da semana e dez minutos para falar no primeiro expediente", justificou Romeu Aldigueri (PSB), presidente da Alece.
"Com isso o deputado pode se planejar, pode ter certeza de saber com antecedência quando ele irá ter tempo disponível para prestar contas do mandato, fazer sua crítica, sugestão, também um projeto de lei, indicação, denúncia, o que quer que seja".
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