Lula veta aumento do número de deputados federais
Ceará seria um dos estados em que haveria crescimento, com reflexo também na Assembleia Legislativa. Congresso pode derrubar veto
O presidente Lula (PT) vetou o projeto que aumentava o número de deputados federais no Brasil.
O projeto aprovado em junho eleva o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para sanção ou veto presidencial se encerrava nesta quarta-feira, 16.
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O veto segue para o Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar a decisão.
Por que o aumento do número de deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara de acordo com as populações atualizadas dos Estados. O número de deputados não era alterado desde 1993.
A decisão não era para criar mais vagas de deputados, mas para redistribuir de acordo com a nova proporção do tamanho das populações dos estados. Assim, alguns ganhariam e outros perderiam representantes.
Em uma manobra para evitar a perda de cadeira em alguns estados, os congressistas decidiram aumentar o número total de membros da Casa onde houve acréscimo da população, segundo o IBGE. Entretanto, os estados que tiveram diminuição da população, conforme o Censo, não perderam vagas.
Os estados que teriam mais deputados, conforme o projeto:
- Amazonas, de 8 para 10;
- Ceará, de 22 para 23;
- Goiás, de 17 para 18
- Minas Gerais, de 53 para 54
- Mato Grosso, de 8 para 10
- Pará, de 17 para 21
- Paraná, de 30 para 31
- Rio Grande do Norte, de 8 para 10
- Santa Catarina, de 16 para 20
Impacto orçamentário do projeto
De acordo com a Câmara, a proposta deve ter impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões. O projeto abre margem para criação de 30 novas vagas de deputados estaduais, que podem custar mais de R$ 76 milhões por ano para os estados.
O Ceará teria também um deputado estadual a mais, indo de 46 para 47.
Com informações de João Paulo Biage, correspondente O POVO em Brasília