Justiça suspende eleição no PV Ceará por suspeita de irregularidades
Petição feita por chapa opositora alegou manobras que atropelaram o processo democrático para escolha do novo diretório estadual do Partido Verde; chapa vencedora vai recorrer
O juiz de direito, Luciano Nunes Maia Freire, da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou a imediata suspensão da eleição para a Comissão Executiva do Diretório Estadual do Partido Verde (PV) no Ceará, realizada no último dia 11 de junho e, também, da posse marcada para a última quarta-feira, 9.
A decisão ocorreu após integrantes da chapa opositora "Unidade Verde" apresentarem uma petição pela anulação da eleição interna, apontando supostas irregularidades durante o processo.
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Alegação de irregularidades
De acordo com o grupo opositor, o presidente Marcelo Silva, cuja a esposa, Virginia Carvalho, foi eleita pela chapa "Verdade Verde", agiu de forma arbitrária e "realizou chacota na presença de todos".
Dentre as irregularidades alegadas, estaria o fato de que a chapa vencedora não apresentou a documentação exigida para registro de candidatura. Por outro lado, Clóvis Cordeiro, secretário de Organização, não teria tido acesso a documentação de registro das chapas.
Além disso, os requerentes apontam que Marcelo teria atuado de "forma deliberada" para que sua esposa fosse eleita e ao ser questionado chegou a dizer "sou ditador mesmo", destaca a petição.
Decisão
O juiz analisou e considerou verossímeis as alegações apresentadas, decidindo assim por suspender de forma imediata a eleição e a posse do novo diretório.
"Adicionalmente, as imputações de que o processo foi conduzido de forma personalista, com o afastamento de competências estatutárias e a supressão do debate sobre as impugnações apresentadas em plenário, sugerem um possível descompasso com os princípios democráticos que devem nortear a vida partidária".
Com isso, foi determinada a prorrogação do mandato da diretoria anterior em caráter provisório. A gestão interina deverá limitar-se estritamente aos atos de administração ordinária até deliberação de novas eleições.
Em nota enviada ao O POVO, a direção do PV Ceará lamentou e repudiou o pedido feito à Justiça, que culminou na suspensão das eleições e da posse dos eleitos. O texto critica a postura da chapa "Unidade Verde" por "desrespeitar o processo eleitoral legítimo".
O partido afirma que as alegações da ação não possuem fundamento legal suficientes e que por isso adotariam providências para reverter a situação.
Confira a nota na íntegra
"O Partido Verde Ceará lamenta e repudia o pedido que culminou na decisão judicial que, em caráter liminar, anulou os efeitos da Convenção Estadual realizada em 11 de junho.
A medida foi provocada por integrantes da chapa derrotada, os quais, apesar de terem firmado acordo formal que garantiu a participação proporcional das duas chapas na nova diretoria, optaram por desrespeitar o processo eleitoral legítimo e todos os seus participantes, buscando a anulação da Convenção pela via judicial.
Ressalte-se que as atas do processo eleitoral foram devidamente assinadas por dois dos autores da ação, demonstrando sua concordância com as decisões então tomadas.
Lamentamos a postura de confronto adotada pela chapa vencida, sobretudo diante dos esforços contínuos da Direção Estadual pela conciliação e pela manutenção da paz interna.
Reiteramos que as alegações constantes na ação judicial carecem de fundamento legal, razão pela qual já estão sendo adotadas todas as providências cabíveis para a reversão da decisão. Até lá, o Partido Verde Ceará segue com suas atividades regulares, reafirmando sua confiança na democracia, na Justiça e na pronta restauração da legalidade".