Vereadora do PT que pediu prisão de Bolsonaro não descarta protocolar novo pedido: "Nada impede"
Pedido inicial foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A vereadora do Recife Liana Cirne (PT-PE), autora de notícia-crime que pediu a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, não descarta entrar com nova representação contra o ex-mandatário.
O pedido inicial foi negado por Moraes e contou com manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR). Liana foi entrevistada pelo programa O POVO News, nesta quinta-feira, 3.
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A vereadora argumenta que o ex-presidente tem atuado para promover e incentivar novos atos antidemocráticos em suas redes sociais.
Segundo o entendimento da parlamentar, chamamentos públicos recentes feitos por Bolsonaro não apenas visariam mobilizar a base política, mas também deslegitimar o Judiciário e as forças de segurança que atuam em conjunto nas investigações dos ataques golpistas de 8 de janeiro. Bolsonaristas têm disseminado movimento por anistia aos envolvidos nos ataques criminosos.
“Entendemos que os atos de conclamação das manifestações pela anistia tomaram uma dimensão que não era a de mera livre manifestação do pensamento, mas de continuidade delitiva. Quando ouvíamos os entrevistados em ato realizado em Copacabana (RJ), muitos diziam que estavam lá aguardando ordens. Continua uma inflamação para atos golpistas”, disse Liana durante a entrevista.
“A PGR não concordou, entendeu que se tratava de mera livre manifestação de pensamento. Com isso, não restava outra alternativa ao ministro Alexandre. Como a titularidade da ação penal compete ao procurador-geral, sem o pedido da PGR, o Judiciário não pode determinar a prisão. Apenas se houvesse pedido expresso da PGR”, destaca Liana, que é advogada e professora de Direito na Universidade Federal de Pernambuco.
Ela não descartou um eventual novo pedido de prisão do ex-presidente, a depender do que ocorrerá em ato marcado para este domingo, 6, em São Paulo, quando Bolsonaro e aliados devem se reunir para manifestação favorável à anistia dos envolvidos.
“Há possibilidade (de um novo pedido de prisão), dependendo ou não do acirramento dos discursos em relação aos atos pró-anistia (...) Vamos aguardar para ver se o tensionamento nesse discurso vai ser acirrado ou amainado. Se houver acirramento, nada impede que nós protocolemos nova notícia-crime”.
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