Prefeito suspeito de ser dono de posto de gasolina contratado por prefeitura é alvo de mandados
Prefeito seria sócio de posto de gasolina contratado pela Prefeitura. Contratação foi seguida de um aumento "expressivo na despesa",com combustíveis. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura, na casa do prefeito e de outros investigados e na sede da empresa
Prefeito de Potiretama, Luan Dantas Félix (PP) é alvo de operação do Ministério Público do Estado do Ceará, sob acusações de superfaturamento de contratos na aquisição de combustíveis para veículos da frota do município, distante 286,9 km de Fortaleza.
Além dele, estão sendo investigados secretários e ex-secretários municipais, assim como sócios do Posto de Combustível Melo Dantas, estabelecimento administrado por uma empresa contratada pela Prefeitura e no qual o prefeito teria envolvimento na gestão.
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AssineNo âmbito da operação, denominada “Revelatio”, foram realizados mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, 30. Ações ocorreram nas sedes da Prefeitura, na empresa investigada e nas residências dos suspeitos — nos municípios de Alto Santo e Iracema. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos.
Pouco depois do ocorrido, o prefeito Luan Dantas Félix emitiu nota comunicando dos mandados. Segundo o texto, o gestor não se encontrava em casa, “porém os agentes públicos não tiveram dificuldades para o cumprimento das ordens”.
Sobre as acusações, Félix diz que tanto ele quanto os secretários estariam “surpresos”, tendo em vista que “sempre prestaram as devidas informações aos órgãos de fiscalização”.
“Já haviam fornecido tais documentos a integrantes da Procap, que no ano passado havia realizado uma inspeção presencial. Por respeito à população, prestamos esses esclarecimentos e seguimos confiantes na Justiça”, completa a nota.
Confira abaixo o pronunciamento na íntegra:
Prefeito seria sócio de posto de gasolina contratado pela Prefeitura
Os suspeitos responderão por crimes contra a Administração Pública. Segundo a investigação, o prefeito foi um dos sócios fundadores da empresa Melo Dantas Comércio de Derivados de Petróleo Ltda que, por sua vez, administra o Posto Melo Dantas.
Durante o período eleitoral de 2020, conforme a denúncia, Félix teria se retirado da empresa, simulando sua venda a outra pessoa. No entanto, ele teria seguido como sócio do posto de combustíveis que, em 2021, foi contratado para fornecer combustíveis aos veículos dos órgãos municipais.
De acordo com a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), a contratação foi seguida de um aumento “expressivo na despesa com a aquisição de combustíveis a partir de 2021 quando comparado com o período anterior à gestão atual”.
Os valores consistem em mais que o dobro dos gastos na gestão anterior, mesmo que não tenha havido mudança na frota de veículos. Enquanto de 2017 a 2020, foram gastos R$ 4.108.739,03 com combustíveis; de 2021 até fevereiro de 2024, o valor chegou a R$ 8.224.261,43.
Além disso, a fiscalização dos serviços estaria sendo feita de forma deficiente do informado no contrato. As próprias formalidades de pagamento não teriam sido cumpridas.
A investigação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil. O nome “Revelatio”, vem do latim revelação e diz respeito à descoberta da identidade dos sócios da empresa contratada.