MPF denuncia Salles e Zucco por intimidarem indígenas na Bahia
Ação pede indenizações por danos moarias coletivos em favor do povo Pataxó, na Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os deputados federais pelo PL Ricardo Salles e Luciano Zucco por intimidarem indígenas na Bahia. A ação civil pública foi apresentada nessa terça-feira, 16. Já o caso ocorreu em agosto de 2023.
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Assine"Sem fazer parte do Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas - e processos judiciais decorrentes - envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?", questiona o MPF.
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O documento solicita indenizações por danos morais coletivos em favor do povo indígena Pataxó de Barra Velha. Além da condenação na Justiça, a ação pede que o pagamento não seja inferior a 10% do patrimônio dos parlamentares e o custeio com os gastos do processo.
O MPF também pede que o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai informem se têm interesse em participar da causa.
O órgão federal aponta, ainda, "relação indissociável" entre o "Movimento Invasão Zero" e a "Frente Parlamentar Mista Invasão Zero", ambos liderados Salles e Zucco. Procurados pelo portal Uol, os deputados ainda não retornaram.
Entenda
Salles e Zucco foram acusados de "truculência" e "ameaça" por indígenas de Itamaraju, na Bahia. Eles foram ao local em diligências da CPI do MST. Em vídeos, os parlamentares conversam com os moradores e acusam os indígenas de invadirem a terra de um fazendeiro.
O coordenador do Movimento Indígena da Bahia, Cacique Zaca Pataxó, informou, na época, que parte da CPI se deslocou sem avisar ao resto das aldeias. Além disso, não foi avisado às lideranças locais ou à Funai. Outra fonte ouvida pelo Uol confirmou que a oposição disse que as diligências estavam encerradas e seguiu à a terra indígena sem aviso.
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