Ceará tem 27 unidades do Judiciário com congestionamento inferior a 35%
Destas, seis estão em municípios do interior do Estado. Dez são localizados em Fortaleza e os demais correspondem a gabinetes de desembargadores
O Ceará conta com 27 unidades do Judiciário com taxa de congestionamento de processos não resolvidos inferior a 35%. Índice mede o que está parado em relação ao fim de um período.
Das unidades, 10 estão localizadas em Fortaleza, incluindo a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital (14,97% processos parados), cujo índice é o mais baixo do Estado. As demais unidades estão no interior ou se referem a gabinetes de desembargadores no 2º Grau de Jurisdição.
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AssineOs dados foram apresentados na última reunião do Comitê de Produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada na última quarta-feira, 10. As unidades foram colocadas como exemplo para as próximas ações.
Em relação ao TJCE como um todo, a taxa de congestionamento atual é de 63,6%, referente aos três primeiros meses de 2024. O valor representa uma queda de 0,1 ponto percentual em relação ao fim do ano passado, quando a taxa bruta consistia em 63,7%.
Além disso, índice representa o declínio de 3,7 pontos percentuais em relação aos resultados de 2022 (67,3%) e de 7 pontos percentuais em relação ao período pré-pandêmico, de março de 2020, quando a taxa era de 70,2%.
A diminuição da taxa significa uma maior celeridade na análise e encaminhamento dos processos. O cálculo é feito a partir do total de casos novos, os casos baixados e o estoque pendente.
Dez unidades se encontram em Fortaleza
Além da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Fortaleza conta com outras nove unidades cujo índice de congestionamento é inferior a 35%.
Dentre elas, está o 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza que, em março, pela primeira vez, alcançou taxa inferior a 35%.
A relação completa consiste em:
- 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital
- 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
- 1ª Vara de Registros Públicos
- 2ª Vara da Infância e Juventude
- 12º Juizado Especial Cível
- 22º Juizado Especial Cível
- 24º Juizado Especial Cível
- 1ª Turma Recursal
- 2ª Turma Recursal
- 6ª Turma Recursal
Interior integra a lista com seis cidades
Dentre as unidades com congestionamento inferior a 35%, seis estão no interior, em cidades diferentes. Integram a lista: Icó, Tauá, Itapipoca, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.
As três primeiras estão representadas pelo Juizado Especial, que cuidam de causas “menos complicadas” com, teoricamente, maior rapidez e menores despesas. Já Maracanaú tem grande celeridade em seu Juizado de Violência Doméstica; Juazeiro integra com o Juizado Especial Cível e Criminal e Sobral com a Vara Única da Infância.
São elas:
- Juizado Especial de Icó
- Juizado Especial de Tauá
- Juizado Especial de Itapipoca
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maracanaú
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte
- Vara Única da Infância e da Juventude de Sobral
Lista fecha com desembargadores, no 2º Grau de Jurisdição
Completam a lista 11 gabinetes de desembargadores, que integram o 2º Grau de Jurisdição. No geral, os representantes do 2º Grau são responsáveis por receber recursos que contestam o decidido pelos juízes no 1º Grau.
Desembargadores com gabinetes com 35% de congestionamento ou menos:
- Henrique Jorge Holanda Silveira
- Maria Ilna Lima de Castro
- Carlos Alberto Mendes Forte
- Francisco Carneiro Lima
- Francisco Eduardo Torquato Scorsafava
- Ligia Andrade de Alencar Magalhães
- Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves
- Mário Parente Teófilo Neto
- Silvia Soares de Sá Nóbrega
- Francisco Luciano Lima Rodrigues
- Joriza Magalhães Pinheiro
Confira abaixo a lista completa com a porcentagem de taxa de congestionamento
1) 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA - 14,97%
2) 2ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - 19,53%
3) 1ª TURMA RECURSAL - JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - 23,01%
4) 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 23,60%
5) 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE FORTALEZA - 24,25%
6) GADES - HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA - 25,75%
7) GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 27,32%
8) GADES - CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - 27,49%
9) GADES - FRANCISCO CARNEIRO LIMA - 27,91%
10) GADES - FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - 29,09%
11) 22ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - 29,45%
12) GADES - LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHAES - 29,53%
13) GADES - ANGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES- 29,68%
14) 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA - 30,68%
15) GADES - MARIO PARENTE TEOFILO NETO - 30,71%
16) 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - 31,14%
17) JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ICÓ - 31,36%
18) JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA - 31,54%
19) GADES - SILVIA SOARES DE SÁ NOBREGA - 31,67%
20) 24ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - 31,84%
21) JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MARACANAÚ - 31,90%
22) 11ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - 33,21%
23) GADES - FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - 34,05%
24) JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUÁ - 34,05%
25) GADES - JORIZA MAGALHAES PINHEIRO - 34,37%
26) 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 34,48%
27) VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SOBRAL - 34,69%