Deputada aciona MP por auditório da Escola de Música ter nome de irmão de Sarto
A deputada afirma que a iniciativa é uma "verdadeira afronta ao princípio da impessoalidade, consagrado nos termos da Constituição Federal vigente, bem como de dispositivo legislativo municipal". Prefeitura afirma que já retirou placa
A deputada estadual Larissa Gaspar (PT) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT) e o irmão dele, Elpídio Nogueira, titular da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). O objetivo é evitar que o auditório da Escola de Música da Prefeitura de Fortaleza seja batizado com o nome do titular da pasta.
De acordo com Larissa, a ação é uma “verdadeira afronta ao princípio da impessoalidade, consagrado nos termos da Constituição Federal vigente, bem como de dispositivo legislativo municipal”.
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A parlamentar solicitou ao MPCE que o caso seja investigado e apurado “à luz da legalidade”, e reiterou que, por ser “uma pessoa viva, secretário de Cultura de Fortaleza e irmão do prefeito Sarto”, Elpídio Nogueira “é também pré-candidato a vereador de nossa capital, o que torna ainda mais imoral a adoção de seu nome como denominação de equipamento público da capital alencarina”.
Larissa pede que o Ministério Público do Estado “tome as devidas providências cabíveis a esse espetáculo de autopromoção e afronta aos princípios da impessoalidade, da legalidade e da moralidade, todos consagrados pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Fortaleza”.
A deputada também solicita que o MPCE investigue “a possibilidade de abuso de poder político em razão de flagrante ato de autopromoção por parte de agente público às vésperas de seu afastamento do cargo de secretário para disputar cadeira de vereador”.
Ao O POVO, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que a placa, com o nome do secretário, foi retirada no mesmo dia, visto que, "foi uma homenagem feita durante a inauguração da Escola de Música de Fortaleza que partiu dos funcionários". A gestão acrescentou que, "logo que soube, o próprio secretário pediu a retirada do nome dele do auditório" e que tudo foi resolvido "no mesmo dia".