Sob gestão de Nísia Trindade, Fiocruz vendeu testes de Covid-19 com sobrepreço de 700%

A Fundação Oswaldo Cruz forneceu ao Ministério da Saúde testes de Covid-19 por uma quantia oito vezes maior se comparado aos que foram comercializados para entidades da iniciativa privada. As compras ocorreram no fim da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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À época, a Fiocruz era gerida pela atual chefe da pasta da Saúde, ministra Nísia Trindade. O ministério tinha uma licitação em andamento na ocasião, que foi suspensa pouco antes da aquisição feita junto à instituição.

A pasta comprou cerca de três milhões de testes com o preço de R$ 19,40 cada. No próprio documento de licitação que estava em curso, da qual 35 empresas participavam, havia uma oferta de testes com preço unitário de R$ 2,49.

A quantia negociada pelo ministério com a Fiocruz foi nada menos que 679% superior ao menor preço ofertado pela concorrência.

A aquisição se deu por meio de um acordo de cooperação técnica, em dezembro de 2022.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ficou responsável por analisar o caso.

Os auditores da Corte reconheceram o sobrepreço e identificaram irregularidades, tanto na decisão que suspendeu a licitação quanto na contratação direta dos testes negociada com a Fiocruz.

O TCU determinou, ainda no ano passado, que o acordo com a fundação, vinculada ao próprio Ministério da Saúde, fosse suspenso. A decisão vigora até hoje.

Quando questionada acerca do assunto, a pasta informou apenas que o processo licitatório que estava em andamento à época, no qual havia oferta de testes por valores bem abaixo, foi suspenso porque empresas participantes foram desclassificadas.

A pasta acrescentou que um novo edital para a compra de novos testes rápidos de Covid-19 está em vias de ser lançado, com previsão de entrega ainda no primeiro trimestre deste ano.

Em nota, a Fiocruz afirmou que o fornecimento dos testes para o Ministério da Saúde ocorreu em um contexto que vai além da simples comercialização dos itens e incluiu, por exemplo, ações para desenvolver a produção nacional.

“Como instituição vinculada ao Ministério da Saúde, o fornecimento de insumos e prestação de serviços em saúde ao SUS ocorre em um contexto de sustentação da base científica, tecnológica e industrial do Ministério da Saúde, modelo que vem permitindo importantes plataformas e produtos, com o objetivo de ampliar o acesso da população”, diz a nota, sem esclarecer se é esse “contexto” que justifica o preço maior pago por cada teste.

A instituição esclareceu que ela própria é responsável pela produção, e quando isso não acontece, os testes são produzidos por um parceiro, o Instituto de Biologia Molecular do Paraná, o IBMP.

O TCU sustenta que a aquisição levou a um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres do governo federal.

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