Governo Lula faz doação de medicamentos a Cuba, que enfrenta crise de abastecimento

O Ministério da Saúde retomou este ano a iniciativa que oferece medicamentos a Cuba, país que atualmente enfrenta uma crise de abastecimento de remédios. Ainda que a ação de cooperação humanitária do Ministério com outros países ocorra há anos, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o fornecimento dos insumos ao país cubano foi suspenso. 

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De acordo com informações apuradas pelo jornal Folha de S.Paulo, por meio da Lei de Acesso à Informação, 11.800 ampolas de antibióticos doxiciclina foram encaminhadas ao país em março deste ano. Atualmente, o Brasil articula uma nova doação de 100.020 comprimidos do medicamento tenofovir alafenamida, um antiviral indicado para os casos de hepatite B.

No pedido da LAI, foram solicitadas as doações que ocorreram de 2018 a 2023 para Cuba.

Em telegramas trocados entre a embaixada do Brasil em Havana e o Itamaraty, nota-se que o pedido partiu de Cuba em março deste ano. A pasta da Saúde detém cerca de 90 milhões de itens que vencem até o fim de julho. Os antibióticos oferecidos integram esta lista.

"Informo que aquele ministério confirmou disponibilidade para atender à solicitação do governo cubano, da doação de 11.800 ampolas do antibiótico doxiciclina 100 mg (solução injetável), com prazo de validade até 30/06/2023, sem comprometer o abastecimento nacional", revelou o Itamaraty em telegrama do último mês de março para a embaixada do Brasil em Havana.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o país cubano solicitou ao Brasil a doação de doxiciclina e confirmou o interesse em receber tenofovir alafenamida, medicamento que estava disponível para doação humanitária internacional nos estoques do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, afirmou que o governo brasileiro fornece medicamentos, imunizantes e outros recursos de saúde a diversos países no que se refere à cooperação humanitária internacional, sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.

"Doações humanitárias brasileiras são realizadas em resposta a solicitação do governo de um país, após análise técnica que assegure não se afetar o abastecimento nacional no âmbito do SUS", disse.

Em 2023, a pasta doou insumos a diversos outros países, a exemplo de Cabo Verde, Chile, Dominica, Guiana, Guiné-Bissau, Haiti, Palestina, Paraguai, Sri Lanka, Suriname e Trinidad e Tobago.

Conforme documentos obtidos pela Folha, a operação logística e de transporte aéreo da doação brasileira se deu por meio da OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde). Os medicamentos chegaram à Cuba no dia 28 de março.

Em nota, a OPAS disse que entre as áreas de cooperação técnica da organização está a realização de movimentos viabilize o acesso a medicamentos, vacinas e outros insumos de qualidade garantida, seguros e eficazes, aumentando a eficiência e a sustentabilidade dos sistemas públicos de saúde e colaborando com a resposta a emergências, como a da Covid-19.

"Nesse sentido, uma das atividades realizadas pela OPAS é o apoio na identificação de insumos disponíveis para doações e empréstimos entre os países da Região das Américas, sob demanda", consta no texto.

O objetivo da embaixada do Brasil em Havana, conforme aponta o telegrama de 24 de março, seria a realização de cerimônia para a entrega simbólica da doação brasileira.

Contudo, na mesma data, a embaixada revelou ao Itamaraty que "o procedimento adotado pelo governo cubano para a recepção de doações em aeroportos, quando as cargas chegam por meio de voo comercial, não permite atos de recepção, ainda que simbólicos, devido a temas de segurança e logística portuária".

Quatro dias depois, a representação diplomática informou ao Itamaraty que o Ministério da Saúde Pública de Cuba sinalizou que aguardava a ágil distribuição do antibiótico pelas cidades do país para então realizar a cerimônia pública de agradecimento ao governo brasileiro.

Em abril, no entanto, foi informado que uma carta foi enviada à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em agradecimento pela doação.

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