Novo presidente do TRT-7 toma posse e reforça novos modelos de trabalho como desafios

Durval César de Vasconcelos Maia destacou mudanças para o modelo híbrido com o abrandamento da pandemia da Covid-19

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) empossou, na noite desta quinta-feira, 8, na sede da instituição em Fortaleza seus novos dirigentes. O desembargador Durval César de Vasconcelos Maia assume como presidente da corte, juntamente com a vice, desembargadora Maria Roseli Mendes Alencar e o novo corregedor-regional, desembargador Clóvis Valença Alves Filho.

O novo presidente destacou como um dos principais desafios a reflexão sobre os novos modelos de trabalho, como o remoto, e suas adaptações mais recentes para o modelo híbrido, com o abrandamento da pandemia da Covid-19

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"Com o arrefecimento da pandemia, essa modalidade de trabalho também tem que ser repensada porque nós não podemos ficar evidentemente dentro dos nossos escritórios. Os advogados dentro dos seus escritórios e os fóruns praticamente abandonados. Nós temos que encontrar um meio termo pra isso", avaliou Durval.

O magistrado também destacou: "A presença do juiz na vara e do desembargador do tribunal é muito importante para o jurisdicionado. Então o contato físico, principalmente na Justiça do Trabalho, onde se tem demandantes humildes que necessitam da presença do juiz, isso é muito importante. Então nós temos que equacionar esse problema de uma maneira razoável". 

Para o novo presidente, no entanto, algumas modalidades não fazem mais sentido. "Você fazer uma, por exemplo, sustentação oral, um advogado que reside em São Paulo não tem sentido mais ele vir aqui a Fortaleza para fazer uma sustentação oral de 15 minutos. Os custos são elevados, mas naqueles que estão aqui nós temos que repensar porque o mundo continua", observou.

A cada dois anos, os membros da Corte se reúnem em votação direta para definir a direção do tribunal trabalhista. Em 2022, o pleito ocorreu no dia 10 de outubro. Para o próximo biênio, deixam a presidência, a vice-Presidência e a corregedoria-regional, respectivamente, as desembargadoras Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque e o desembargador Paulo Régis Machado Botelho.

O Tribunal é composto por 14 desembargadores que, além de realizarem sessões de julgamento conjuntamente, também se dividem em três turmas e duas seções especializadas. A Justiça do Trabalho do Ceará possui 37 varas do trabalho em funcionamento com jurisdição sobre todo os municípios do Estado. Essas unidades recebem uma média de 35 mil novos processos por ano e, em 2022, foram responsáveis pelo pagamento de cerca de R$ 600 milhões às partes que ingressaram com processos.  

A solenidade também contou com a presença da governadora Izolda Cela (sem partido), do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, e outras autoridades. Segundo Regina Gláucia, apesar dos desafios da pandemia, o TRT conseguiu passar da crise com grande produtividade. Ela destaca que outro grande desafio para a próxima questão será a contratação de mais servidores. 

"Foi muito desafiador. A gente teve que se reinventar, que fechar e tratar da Covid-19. Tivemos novos meios para chegar a população carente, como fazer audiências virtuais sala de sessões. Os desafios no Tribunal da 7ª Região são muito grandes, principalmente a falta de funcionários. A gente está conseguindo fazer muito, mas ainda temos muito o que fazer e tenho certeza que faremos nessa nova gestão", avaliou a desembargadora. 

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