Câmara de Aquiraz vota cassação do prefeito Bruno Gonçalves na próxima semana

O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves (PL), pode ser cassado na próxima quarta-feira, 9. Isso porque nesta sexta-feira, 4, foi aprovado a abertura de um pedido de cassação do mandado do gestor por meio de uma comissão processante na Câmara Municipal. A denúncia é que o município aumentou a folha de pagamento com pessoal durante a pandemia da Covid-19, mesmo com decreto de calamidade pública em vigor.

Ao O POVO, o presidente da Câmara e vereador de Aquiraz, Jair Silva (PP), informou que a sessão de julgamento ocorrerá em plenário na próxima quarta-feira, 9. Bruno poderá ser cassado se pelo menos 10 dos 15 vereadores de Aquiraz votem a favor do impedimento. Caso não obtenha quórum, a denúncia será arquivada. No município, a oposição possui maioria na Casa, tendo 9 representantes contra 6 da situação.

"Será lido o parecer. E os vereadores vão agir como juízes. Não há como fazer prognósticos antecipados sobre caso. Se houver maioria, o prefeito será cassado. Caso não tenha, a denúncia será arquivada", afirmou Jair à reportagem.

A denúncia foi apresentada em agosto pelo estudante e morador de Aquiraz, Ataliba Araújo Moura Neto. Ele alegou que as despesas com pessoal foram realizadas com decreto de calamidade pública, em decorrência da Covid-19, em vigor no município. Criação de cargos, alteração da estrutura municipal de carreiras e contratações entre 2020 e 2021 estão entre as acusações.

Houve aumento, conforme aponta Ataliba, de R$ 10.308.432,35 para R$ 13.022.585,03 nas despesas municipais, representando acréscimo de 26,32% em gastos. No último mês de agosto, a Câmara passou julgar a acusação por meio de uma Comissão Processante.

Em votação ocorrida nesta sexta, 9, a comissão formada por três parlamentares - a relatora Neide Queiroz (PDT), o presidente Jair Silva (PP) e o membro Cláudio Diógenes (PL) -, foi finalizada com dois votos a favor e um contra a continuidade do processo. Entretanto, Neide e Jair concordaram que o prefeito não deve ser julgado por falta de "transparência e publicidade" dos gastos, elementos também presentes na acusação.

Com fase de instrução finalizada em 19 de outubro e parecer votado e aceito, a votação da próxima quarta, 9, definirá se Bruno Gonçalves continuará ou não no comando de Aquiraz. Em caso de cassação, o vice-prefeito Agenor Mota (PSD) assumirá o cargo.

Em nota, a Prefeitura de Aquiraz alega que as contratações ocorridas no período apontado na denúncia foram aprovadas pela Câmara por meio de lei municipal. 

Leia nota na íntegra

"Todas as contrações realizadas no período da pandemia foram aprovadas em lei pela Câmara Municipal de Aquiraz. Sendo elas: pagamento de gratificação para médicos e enfermeiros que trabalhavam com o COVID-19 e aumento de horas extras em razão da vacinação contra o COVID-19.

Já a nomeação da Banda de Música se deu por ordem judicial e a antecipação do 4/12 do 13ª salário, proporcional aos 4 meses trabalhados, foi uma medida para injetar capital na economia de Aquiraz em tempos pandêmicos".

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