Entenda por que a oposição quer abrir uma CPI para investigar o MEC

A oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado realizou, nesta terça-feira, 28, o pedido formal de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A abertura da investigação depende, agora, da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Entenda os motivos do pedido de CPI do MEC:

Em março deste ano, reportagens veiculados pela imprensa nacional revelaram que, sem possuir vínculos com o setor de ensino ou cargo público, um grupo de pastores passou a comandar a agenda do ministro da Educação, formando uma espécie de "gabinete paralelo" que interferia na liberação de recursos e influenciava diretamente as ações da pasta.

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Ribeiro deixou a pasta em março, após admitir que o Poder Executivo priorizava o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prefeituras indicadas pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura. Na época, um grupo de parlamentares de oposição ao governo federal iniciou a articulação de uma CPI para investigar a pasta. 

O movimento pela instalação de uma CPI voltou a ganhou força após a prisão do ex-ministro da Educação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Acesso Pago. Detido no dia 22 de junho, ele foi liberado no dia seguinte por decisão da Justiça. 

O mandado de prisão preventiva contra Ribeiro foi expedido por ordem do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, e cita supostos crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.

A investigação da PF também levou à prisão dos dois pastores suspeitos de operarem um "balcão de negócios" com verbas de educação do FNDE. O ex-ministro sempre negou qualquer irregularidade no MEC. Bolsonaro havia dito em março de 2022 que colocaria a "cara no fogo" pelo ex-ministro acusado de corrupção.

Em conversa com a filha, no dia 9 de junho, Ribeiro relatou que Bolsonaro havia lhe telefonado, dizendo que estava com um "pressentimento" sobre busca e apreensão na investigação que apura sobre o gabinete paralelo de pastores no MEC.

Bolsonaro afirmou não haver "indícios mínimos de corrupção" cometida pelo ex-ministro. Em entrevista ao programa 4 por 4, deste domingo, 26, o presidente disse que, em seu entender, Ribeiro foi "preso injustamente". O mandatário vem ignoranto a investigação da PF e sustenta que o motivo da prisão é criar narrativas contra seu governo. 

Visando investigar as suspeitas de corrupção da Educação, nesta terça, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jean Paul Prates (PT-RN) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) protocolaram o requerimento de instalação de uma CPI. Até o início da tarde, o documento contava com 31 assinaturas, quatro além das 27 exigidas pelo Regimento Interno do Senado.

Segundo Randolfe, a expectativa é de que o requerimento seja lido no Plenário da Casa até a próxima quinta-feira, 20. O senador espera que a comissão parlamentar de inquérito seja instalada na última semana antes do recesso parlamentar de julho ou na primeira semana de agosto.