Quem é Raul Araújo, ministro cearense do TSE que proibiu manifestações políticas no LollaPalooza

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo ganhou destaque nos noticiários após proibir manifestações políticas por artistas no festival Lollapalooza. Neste fim de semana, o magistrado acatou pedido de liminar do PL, partido de Bolsonaro, e entendeu que as manifestações das cantoras Pabllo Vittar e Marina Sena durante os shows do festival configuraram propaganda eleitoral antecipada.

Natural de Fortaleza, capital do Ceará, Raul Araújo Filho nasceu em 10 de maio de 1959. Ele é filho de Raul Araújo (Advogado, já falecido) e Iracema Coêlho Araújo (servidora pública federal aposentada) e atualmente é casado com Maria José Fontenelle Barreira Araújo (advogada, procuradora do Estado e professora universitária).

O ministro cursou o curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), tendo concluído o curso em julho de 1981. Depois, ele também concluiu o Curso de Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito também pela UFC. Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em UFC, Araújo é bacharel em Economia pelo Curso de Economia da Universidade de Fortaleza (Unifor), tendo concluído o curso em dezembro de 1985.

Atualmente, Raul é ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupa desde 1º de setembro de 2020. Ele entrou na vaga de ministro substituto deixada por Mauro Campbell. Ele é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há 12 anos e, antes, atuou como promotor de justiça, procurador do Estado do Ceará e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Chegou ao TJ-CE por meio do Quinto Constitucional, em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

STJ e Lula

Antes desembargador do Ceará, Raul Araújo Filho foi indicado para o cargo de ministro do STJ para assumir a vaga deixada pelo ministro Paulo Gallotti, que se aposentou em 2009. Após a publicação da indicação no Diário Oficial da União, seu nome seguiu para o Senado Federal, onde foi sabatinado pelos componentes da Comissão de Constituição e Justiça. Seu nome foi aprovado em plenário. 

A eleição para a escolha dos nomes dos três integrantes de tribunais de Justiça para ocupar a vaga ocorreu em 11 de novembro de 2009. O nome de Raul Araújo para o cargo foi indicado pelo presidente da República da época, o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Homenagens

O cearense também possui uma lista de homenagens. Em dezembro de 2018, ele recebeu a Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE). Entre outras condecorações, Araújo também recebeu a Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, em comemoração aos 61 anos de criação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, em agosto de 2015.

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