PEC dos Combustíveis inclui vale de R$ 1,2 mil para caminhoneiros; veja detalhes
Apesar de contar com apoio de ala do governo, a medida desagrada a equipe econômica
Em ano de eleições majoritárias, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou, nesta sexta-feira, 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que visa conceder, temporariamente, auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, além de instituir um fundo para reduzir o preço do gás para famílias de baixa renda.
Pelo texto, o auxílio diesel seria de R$ 1,2 mil ao mês a cada caminhoneiro autônomo. Esse gasto, pela proposta, seria bancado com recursos do Fundo Social do pré-sal. Sem forte coordenação sobre as políticas de combustíveis, o governo federal tem agora possivelmente duas PECs com políticas para subsidiar combustíveis em discussões na Câmara e no Senado.
Seja assinante O POVO+
Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.
AssineA outra vem do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). Protocolada, a proposta quer zerar o ICMS e as alíquotas de impostos federais sobre combustíveis e sobre o gás. Seguindo a mesma linha, a mensagem de Carlos Fávaro, porém, se atém apenas à redução das alíquotas, sem a necessidade de contrapartida por parte do governo federal.
A expectativa é que a matéria seja relatada por Alexandre Silveira (PSD-MG), recém empossado no Senado. Apesar de contar com apoio de ala do governo, a medida desagrada a equipe econômica, que já foi contrariada no projeto anterior.
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente