Ronivaldo Maia recebe habeas corpus e vai usar tornozeleira, diz advogado

O vereador licenciado de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT), preso há dois meses por tentativa de feminicídio ao atropelar uma mulher no bairro Granja Portugal, conseguiu um habeas corpus nesta terça-feira, 1°, e deve ter a prisão preventiva substituída por um conjunto de medidas cautelares segundo informou o advogado Hélio Leitão, da defesa do parlamentar.

“Na manhã de hoje, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu ordem de habeas corpus em favor do vereador Ronivaldo Maia. Participei do julgamento e realizei a sustentação oral. A ordem foi concedida unanimemente no sentido de substituir a prisão preventiva por medidas cautelares”, afirmou a defesa de Ronivaldo ao O POVO.

Segundo Leitão, dentre as medidas cautelares estão: Monitoração eletrônica por seis meses (tornozeleira eletrônica); recolhimento domiciliar das 20h às 6h; proibição de contato com a vítima e com testemunhas; e comparecimento mensal à Secretaria de Administração Penitenciária.

Apesar de conseguir o habeas corpus e comemorar a decisão, a defesa do parlamentar entende que "essas medidas cautelares não são necessárias, uma vez que o vereador reúne todas as condições pessoais para responder ao processo em liberdade” pontuou o advogado. Com isso, espera-se que o alvará de soltura do vereador seja expedido e cumprido ainda nesta terça-feira, 1° de fevereiro.

Relembre o caso

No dia 29 de novembro, o petista foi preso em flagrante pela Polícia Militar após atropelar uma mulher na Capital. À época, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que o homem de 51 anos teria acelerado o carro em direção a uma mulher, que após ser atingida precisou ser socorrida às pressas para uma unidade hospitalar da região.

Inicialmente, uma composição da Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de agressão. Conforme testemunhas, ele e a vítima chegaram a discutir dentro do veículo antes do atropelamento. O vereador foi localizado pela Polícia fora do local do crime, em um posto de combustível e levado à Delegacia da Mulher. 

Ele esteve detido em regime fechado no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. Preso provisoriamente, o parlamentar entrou com pedido de prisão especial alegando ser vereador de Fortaleza, ter diploma de ensino superior e condição de saúde especial – em decorrência de diabetes.

No dia 14 de dezembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou pelo deferimento do pedido de prisão especial feito uma semana antes pelo vereador.

Com informações do repórter Henrique Araújo.