André Mendonça vai relatar ação no STF sobre ensino de gênero em escolas
Processo pede a derrubada de leis das cidades de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que proíbem a abordagem do tema na grade curricular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça será o relator de uma ação sobre o ensino de questões de gênero em escolas. O processo, movido pelo Psol em 2018, pede a derrubada de leis das cidades de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos de escolas.
Mais de uma dezena de ações similares já passaram pelo STF desde 2017. Ministros anularam leis que excluíam o debate sobre gênero em escolas de algumas cidades por entenderem que estas usurparam a competência da União, que é a responsável pelas diretrizes da educação e porque a vedação do ensino sobre gênero viola previsão constitucional de uma educação baseada no pluralismo das ideias e na liberdade.
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Evangélico, Mendonça terá de relatar uma das discussões que transitam no STF. De acordo com informações do UOL, o tema é acompanhado pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O grupo apoiou a chegada de Mendonça ao Supremo e atua nos processos sobre o ensino de gênero nas escolas como “amicus curiae” ou amigo da Corte.
Nessa condição, tem papel de oferecer subsídios aos ministros e se pronunciar em julgamentos. A entidade defendeu as leis que proíbem a abordagem do tema no ensino municipal, mas foi derrotada pela decisão da maioria da suprema corte.