Veja como votaram os vereadores no projeto que autoriza a criação da tarifa do lixo em Fortaleza

A matéria, apresentada ao Legislativo em regime de urgência nesta semana, foi aprovada com 26 votos favoráveis; 14 contrários e três parlamentares não votaram

Desde que chegou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), o projeto que autoriza a cobrança, a partir do próximo ano, de uma “tarifa para a manutenção do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos” em Fortaleza (tarifa do lixo) tornou-se objeto de embate. A matéria, apresentada ao Legislativo em regime de urgência nesta semana, foi aprovada com 26 votos favoráveis; 14 contrários e três vereadores não votaram.

A informação foi publicada pelo colunista do O POVO Carlos Mazza e mostrou que a mensagem, de autoria do prefeito de Fortaleza José Sarto (PDT), faz parte do planejamento sobre a criação do Programa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, denominado Fortaleza Cidade Limpa. Inicialmente, o Executivo pontuou que a lei local não possuirá efeito prático imediato, prevendo apenas a "possibilidade" de cobrança estabelecida como imposição na lei federal.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine

A prefeitura informou ainda que o tema deve ser objeto de um estudo, "amplamente debatido e publicizado" e que trate das possibilidades de cobrança, isenção ou descontos.

Vereadores de partidos de oposição, como PT, Psol e Pros, se posicionaram contra a medida e alertaram para o impacto que a criação da tarifa pode ter na renda das famílias de baixa renda.

Já parlamentares da base enfatizam que o projeto segue uma determinação estabelecida pelo Novo Marco do Saneamento aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A legislação indica que os municípios que não cobrarem o serviço de coleta de lixo no prazo poderão enfrentar consequências legais.


Veja abaixo como votaram os vereadores de Fortaleza na sessão que deliberou sobre tema:

1. Adail Junior (PDT): Sim
2. Adriana Nossa Cara (Psol): Não
3. Ana Aracapé (PL): Sim
4. Antônio Henrique (PDT): Não votou
5. Bruno Mesquita (Pros): Sim
6. Carlos Mesquita (PDT): Sim
7. Carmelo Neto (REP): Não
8. Cláudia Gomes (DEM): Sim
9. Cônsul do Povo (PSC): Sim
10. Danilo Lopes (Podemos): Não
11. Danilo Ribeiro (sem partido): Sim
12. Didi Mangueira (PDT): Sim
13. Dr. Luciano Girão (PP): Sim
14. Dr. Vicente (PT): Não
15. Emanuel Acrízio (PP): Sim
16. Enfermeira Ana Paula (PDT): Não votou
17. Estrela Barros (Rede): Sim
18. Eudes Bringel (PSB): Sim
19. Fábio Rubens (PSB): Sim
20. Gabriel Aguiar (Psol): Não
21. Gardel Rolim (PDT): Sim
22. Germano He-Man (PMB): Sim
23. Guilherme Sampaio (PT): Não
24. Inspetor Alberto (Pros): Não
25. John Monteiro (PDT): Sim
26. Jorge Pinheiro (PSDB): Não
27. José Freire (PSD): Sim
28. Julierme Sena (Pros): Não
29. Júlio Brizzi (PDT): Não votou
30. Kátia Rodrigues (Cidadania): Sim
31. Larissa Gaspar (PT): Não
32. Leo Couto (PSB): Sim
33. Lúcio Bruno (PDT): Sim
34. Marcelo Lemos (PSL): Sim
35. Márcio Martins (Pros): Não
36. Marcos Paulo (Cidadania): Sim
37. Paulo Martins (PDT): Sim
38. PP CELL (PSD): Sim
39. Priscila Costa (PSC): Não
40. Ronaldo Martins (REP): Não
41. Sargento Reginauro (Pros): Não
42. Tia Francisca (PL): Sim
43. Wellington Sabóia (PMB): Sim

Fonte: SAPL Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Tarifa De Lixo Marco Regulatório Do Saneamento José Sarto Fortaleza Ceará Brasil vereadores CMFor

Os cookies nos ajudam a administrar este site. Ao usar nosso site, você concorda com nosso uso de cookies. Política de privacidade

Aceitar