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Entenda por que Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega, não

A comparação de Lula, entre Merkel e Ortega, gera controvérsias, porque a chanceler e o ditador representam dois diferentes sistemas de governo: a Alemanha é parlamentarista, e a Nicarágua, presidencialista
16:15 | Nov. 23, 2021
Autor Alice Araújo
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Tipo Notícia

Em entrevista recente ao jornal El País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) minimizou a ditadura de Daniel Ortega, na Nicarágua, comparando ao governo, democraticamente eleito, de Angela Merkel, chanceler da Alemanha. Na ocasião, Lula questionou: “Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega, não?”

A comparação, que gerou polêmica nesta terça-feira, 23, nas redes sociais, foi rebatida de imediato por uma das jornalistas que entrevistava o ex-presidente. A profissional reforçou que Merkel governa há um determinado tempo mas, neste período, nunca chegou a colocar qualquer um de seus opositores na cadeia, como o líder nicaraguense.

A comparação de Lula, entre Merkel e Ortega, gera controvérsias, porque a chanceler e o ditador  representam dois diferentes sistemas de governo: a Alemanha é parlamentarista, e a Nicarágua, presidencialista. Vale ressaltar que Ortega chegou a interferir diversas vezes na Constituição nicaraguense para garantir a sua permanência no poder, enquanto Merkel foi eleita democraticamente.

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Parlamentarismo x presidencialismo: as trajetórias distintas de Merkel e Ortega

No sistema parlamentarista, a participação da legitimação popular é indireta, ou seja, o povo elege o parlamento que, por sua vez, é o responsável por determinar quem chefiará o Poder Executivo. Ou seja, são os partidos políticos que elaboram uma lista com os candidatos à eleição parlamentar. O primeiro nome desta lista, caso seja o mais votado, será alçado à condição de primeiro-ministro ou chanceler, como é o caso da Alemanha.

O poder Executivo alemão é encabeçado por Angela Merkel, 67, que está no cargo de chanceler federal desde 2005, por um partido de centro-direita. Enquanto isso, o presidente da República da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, cumpre apenas o posto de chefe de Estado, uma função praticamente simbólica. Sendo assim, é Merkel que, enquanto chanceler, está respaldada pelo parlamento para, de fato, exercer o poder.

É importante frisar que, no parlamentarismo, o chanceler ou primeiro-ministro pode ficar no comando da administração pública por um longo período de tempo, ou enquanto durar a confiança do parlamento no líder. No caso de Angela Merkel, em seus 16 anos à frente da nação alemã, ela não só se tornou a líder mais longeva da Europa, como também, em pesquisas recentes, obteve os índices mais altos de aprovação, se comparado a qualquer outro líder mundial.

Merkel se prepara para deixar o governo após as eleições legislativas que aconteceram em setembro deste ano. Ainda não foi determinado quando o novo chanceler, Olaf Scholz, deve ocupar o cargo. Dessa maneira, até que se forme uma coalizão do governo, a líder alemã permanece no cargo interinamente.

Cenário totalmente distinto quando comparado ao de Daniel Ortega. Em 2007, ele retornou ao governo da Nicarágua, país com sistema presidencialista. O ex-guerrilheiro havia sido presidente pela primeira vez em 1984. Após 16 anos tentando voltar ao posto de presidente, ele selou acordo com ex-presidente Arnoldo Alemán para baixar o limite mínimo de eleição de um candidato de 45% para 35% dos votos totais. Sendo assim, neste período Ortega voltou à Presidência com apenas 38% dos votos.

A Constituição da Nicarágua proibia a reeleição consecutiva e também a candidatura ao cargo depois de dois mandatos em momentos diferentes, mas dois anos após a eleição de Ortega, a Suprema Corte emitiu uma decisão declarando o artigo que proibia a reeleição "inaplicável". Assim, o ditador garantiu sua permanência por mais tempo à frente do comando do país, concorrendo novamente em 2011.

Mais uma vez no cargo, em 2013, o líder da Nicarágua aprovou uma reforma que permitiu a reeleição por tempo indeterminado, e também estabeleceu a eleição presidencial no primeiro turno por maioria simples.
Em 2018, o governo de Ortega chegou a promulgar a Lei de Defesa dos Direitos dos Povos à Independência, que define que pessoas que participaram de protestos contra o ditador fossem proibidas de se candidatar.

Com essas diversas alterações nas leis e medidas para burlar regras do sistema presidencialista e democrático, Daniel Ortega, 76, foi reeleito presidente no início do mês para um mandato de mais cinco anos de duração. O ex-guerrilheiro obteve 75% dos votos válidos. Entretanto, não teve adversários reais, pois meses antes do pleito, o governo do ditador prendeu pelo menos sete de seus opositores ao cargo presidencial. Além das perseguições políticas, no ranking mais recente da Organização Repórteres Sem Fronteiras sobre Liberdade de Imprensa, a Nicarágua ocupa apenas o 121ª lugar no mundo.

A reeleição de Ortega não foi reconhecida por diversos países da América Latina, tampouco pelos Estados Unidos e União Europeia. Na ocasião, o Partido dos Trabalhadores chegou a emitir nota parabenizando o "feito" do líder da Nicarágua, classificado pela sigla como “uma grande manifestação popular e democrática”. A nota, posteriormente, foi apagada.

 

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