Tribunal de Contas abre investigação após denúncias envolvendo o Inep

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu abrir nesta sexta-feira, 19, uma investigação para apurar as denúncias referentes à gestão de Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A investigação é aberta apenas a dois dias do início do Enem, previsto para ocorrer no próximo domingo, 21, e no dia 28 de novembro.

A abertura de investigação pelo TCU acontece após deputados da oposição pedirem o afastamento cautelar do presidente do Inep e se reunirem com a presidente do Tribunal, a ministra Ana Arraes, na terça-feira, 16.  Na ocasião, os deputados também protocolaram um pedido de auditoria permanente de acompanhamento e gestão do órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Além disso, os parlamentares garantiram que vão acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) por conta das denúncias de assédio moral e institucional contra Dupas.

A ação do TCU ocorre após denúncias feitas por 37 servidores que pediram exoneração de seus cargos no Inep, na última semana. Alguns deles que atuavam na realização de exames como o Enem e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) alegaram que estariam sofrendo assédio moral e que estaria havendo interferência nas questões das provas. Barros também citou os pedidos de exoneração em seu requerimento aprovado ontem na Câmara.

O líder da Oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que o objetivo das medidas é garantir a "integridade do exame, e a prevalência de critérios técnicos e não ideológicos". Em coletiva na terça-feira, ele afirmou que a fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o Enem começa a ter "a cara do governo" é uma "confissão de uma interferência indevida".

Nesta semana, em depoimento na Comissão de Educação da Câmara, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou que o Enem terá a "cara do governo no sentido de competência, honestidade, seriedade". Aos parlamentares, Ribeiro também afirmou que a suposta interferência na montagem da prova "está totalmente fora de contexto"

Nesta quinta-feira, 18, o Senado também aprovou um requerimento para que o TCU faça uma auditoria no Inep. A autora do pedido, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF), solicita que o órgão avalie a capacidade de operação da autarquia.

"As crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele Instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, nos levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela avaliação da educação no país", escreveu Barros.

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