Bolsonaro é denunciado por ataques a ambientalistas dias antes da cúpula do Clima

Às vésperas do início da cúpula do Clima (COP26), marcada para acontecer na cidade de Glasgow, na Escócia, o presidente Jair Bolsonaro é alvo de mais uma denúncia internacional. Nesta sexta-feira, 22,  entidades de direitos humanos, ambientalistas e indígenas apresentam as violações de direitos de defensores de direitos humanos e do meio ambiente no Brasil, em uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). 

A mais recente pressão ao governo brasileiro para o cuidado com as questões ambientais é liderada por entidades como Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Plataforma de Direitos Humanos Dhesca, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Comissão Guarani Yvyrupá, Terra de Direitos e Justiça Global.

Segundo as organizações, o objetivo é "apresentar a situação de perseguição e criminalização perpetrada pelo Estado Brasileiro contra defensoras de direitos humanos e ambientais". A CIDH deverá emitir recomendações ao governo federal, que terá o direito de resposta concedido.

Os ativistas pretendem mostrar, com base em dados internacionais, como o Brasil ocupa o lugar entre os países mais perigosos para os defensores ambientais, ocupando o 2º lugar no ranking de assassinatos de ativistas. "Em 2019, o volume de ocorrências por conflitos por terra - que envolvem casos de pistolagem, expulsão, despejo, ameaça de expulsão, ameaça de despejo, invasão, destruição de roças, casas, bens - foi o maior registrado desde 1985 e 57,6% mais elevado que em 2018", defendem. 

As entidades envolvidas consideram que o o Brasil tem "vivido processos de flexibilização e enfraquecimento dos órgãos de controle, assim como de lentidão nos processos de demarcação de territórios de povos e comunidades tradicionais nas gestões passadas".

"Esse processo se intensificou a partir de 2019, com um intenso desmonte das normas e instituições socioambientais, que aumenta exponencialmente a violência contra defensores e defensoras ambientais (...) O governo vem retirando direitos e garantias socioambientais, consagrados na Constituição Federal de 1988 e na Convenção OIT 169, por meio do sucateamento e da militarização de instituições públicas voltadas à defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos comunidades tradicionais, da alteração e extinção de normas ambientais e conselhos participativos, da omissão na fiscalização e no combate a ilegalidades e crimes e do caráter racista explícito nos discursos e práticas estatais", considera a delegação brasileira em documento enviado à Comissão.

O grupo denuncia ainda a falta de demarcação de terras indígenas e as solicitações de reanálise de processos demarcatórios. O total de movimentações de processos de titulação pelo Incra no biênio de 2019-2020 envolvendo quilombolas é o menor desde 2005. Em 2020, houve queda de 69% em comparação à 2019, que, por sua vez, já havia apresentado uma queda de 71% em comparação a 2018. 

Os órgãos afirmam ainda que outro caso denunciado na audiência será a situação de extrema vulnerabilidade dos Avá Guarani no oeste do estado do Paraná. Elas pretendem detalhar casos de prisões e assassinatos.

Os impactos das mudanças climáticas, os compromissos para redução das emissões de gases de efeito estufa e a estruturação das regras do mercado de carbono estarão no cerne das discussões da COP26, no Reino Unido. O evento que conta com a presença e compromisso do Brasil com a adoção das políticas ambientais. 

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