Omar Aziz considera incluir membros da Conitec no relatório final da CPI da Covid
O parlamentar disse que considera propor o indiciamento de membros do órgão ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), caso o grupo não se manifeste sobre o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que não descarta a possibilidade dos trabalhos da comissão serem estendidos caso a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), órgão do Ministério da Saúde, não se manifeste sobre o uso do chamado "kit Covid" até o encerramento das sessões. O parlamentar disse ainda que considera propor o indiciamento de membros do órgão ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), no relatório final.
"A questão da Conitec é muito séria, quase dois anos de utilização de medicamentos (comprovadamente ineficazes) e a Conitec não tem posicionamento? Não podemos fechar a CPI sem esse posicionamento", afirmou Aziz em entrevista ao portal UOL.
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AssineO relatório final da CPI será lido na terça-feira, 19 de outubro, enquanto a deliberação sobre o documento acontece no dia seguinte.
O possível adiamento dos trabalhos da CPI é defendido pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas ainda não é consenso entre os senadores do chamado G7, grupo que reúne opositores e os considerados independentes ao Governo Federal.
Na próxima sexta-feira, 15, alguns senadores da comissão deverão se reunir remotamente para discutir o relatório final da CPI. A depender dos desdobramentos da semana, a possibilidade de adiamento poderá ser pautada.
A pressão sobre a Conitec acontece após o órgão adiar decisão que poderia barra de vez o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19. Na última quinta-feira, 7, a votação sobre o uso de remédios do chamado “tratamento precoce” foi retirada de pauta a pedido pneumologista Carlos Carvalho, escolhido pelo ministro Marcelo Queiroga para coordenar o grupo que discutia o assunto.
O relatório, elaborado por técnicos da comissão, prevê que os medicamentos não devem ser usados para tratar pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo de Covid, pois não há evidências científicas suficientes que justifiquem o uso dos fármacos. Para pedir o adiamento, Carvalho alegou que novos estudos poderiam "impactar" resultados auferidos pela Conitec.
O Conitec tem a função de fazer análises técnicas de novos medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde), e tem caráter consultivo.
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