Defensoria Pública do CE realiza eleições nesta sexta; conheça os candidatos

Acontece nesta sexta-feira, 8, mais uma eleição para escolher quem deve comandar a Defensoria Pública do Ceará para o próximo biênio. Com votação até as 15 horas, dois nomes disputam o cargo: Elizabeth Chagas, que busca a reeleição, e o defensor Rubens Lima, integrante do Conselho Superior da Defensoria (Consup).

O resultado da eleição, conforme determinado na Constituição Estadual, será enviado para o governador Camilo Santana (PT). Depois, caberá ao chefe do Executivo estadual a decisão de escolher a próxima gestão em exercício até dezembro de 2023. A eleição definirá a oitava gestão da DPCE desde a criação da instituição, há 24 anos. 

O processo acontece com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na capital cearense, a eleição é realizada na sede da Defensoria Pública, na Avenida Pinto Bandeira, no bairro Luciano Cavalcante. A expectativa, como tem ocorrido em anos anteriores, é de que o resultado seja anunciado pela Comissão Eleitoral ainda no dia do pleito, por volta das 15h30min. 

Conheça os candidatos:

Elizabeth Chagas

Elizabeth Chagas ingressou na Defensoria Pública do Ceará em 2006 e é a atual Defensora Pública Geral do Ceará, eleita para o biênio 2020-2021. Formada em Direito pela Unipê, na Paraíba, seu estado natal, é especialista em Direito de Família.

Iniciou sua atuação pelo interior e trabalhou nos municípios de Várzea Alegre, Crato e Maranguape. Em Fortaleza, já atuou no Juizado da Mulher e no Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), desenvolvendo ações de enfrentamento à violência contra às mulheres, principalmente àquelas da periferia e de acampamentos rurais e adolescentes de escolas públicas.

Titular do Núcleo de Habitação e Moradia, Elizabeth idealizou os projetos Mulher Sem Medo, com sistema de monitoramento eletrônico 24h, Mulher Agrária e Autonomia Já, para estimular a defesa contra a violência.

Durante atuação na Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), a defensora participou inicialmente da Comissão de Mobilização e depois assumiu a Diretoria Jurídica e de Prerrogativas. Ocupou o cargo de secretária executiva da ADPEC, de 2016 a 2019 e participa do Fórum Justiça desde sua criação e lançamento no Ceará. É também membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha.

“Sou a sexta mulher a dirigir a Defensoria Geral, uma instituição que tem na garra feminina também sua marca. E ainda tem muito por vir e fazer: manteremos a vontade ativa de quem quer e trabalhar para acontecerem dias melhores”, afirma Elizabeth sobre seus planos caso seja reeleita. Ela também diz ter foco em ampliar a capilaridade da instituição e garantir ainda mais estrutura e valorização para seus membros, colaboradores e estagiários.

Sobre os projetos a serem implantados, a defensora garante ter projetos em andamento para a melhoria nas condições de trabalho dos servidores e no atendimento. “É possível avançar ainda mais. Em termos de tecnologia, vamos implantar a Central de Atendimento Remoto Integrada, incluindo Alô Defensoria, Sistema de atendimento via Whatsapp e aperfeiçoar a Dona Dedé, para coordenar atendimento, unificar informações e desenvolver novas tecnologias focadas no atendimento à distância”, destaca.

Rubens Lima

Francisco Rubens de Lima Júnior é defensor público há 11 anos e titular do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Fortaleza (UFC), ele é especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri (Urca) e mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, em Portugal.

O candidato iniciou a carreira da Defensoria Pública atuando no Crato e, extraordinariamente, na Comarca de Farias Brito. Participou das gestões administrativas da DPGE entre 2011 e 2015, atuando nos mais diversos cargos, foi coordenador das Defensorias do Interior e chefe da assessoria Jurídica da DPGE.

Na defensoria pública, também atuou como assessor de relacionamento institucional e secretário-geral do Conselho Superior. Também foi secretário especial do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).

Segundo Rubens, as metas para sua gestão são voltadas à inovação com eficiência, sem esquecer a humanização. “Nosso foco é que a Defensoria seja reconhecida como modelo nacional em gestão e em qualidade, passando a assumir a vanguarda de um novo modelo de gestão pública, com foco na democracia, tendo metas claras e planejamento transparente”, destaca.

O defensor afirma que, para tal objetivo, é necessário que haja diálogo entre a Defensoria e seu corpo de funcionários. “Queremos garantir que todos e todas façam parte do processo por inteiro, tenham conhecimento e opinem em todas as decisões. Também faz-se imprescindível dotar os membros da instituição de condições de trabalho que otimizem os resultados e que possibilitem ações planejadas”, afirma.

A ideia é, segundo o candidato, a partir de núcleos e da experiência dos membros da carreira, oferecer instrumentos para o ajuizamento de demandas estratégicas. Ele garante ainda que os esforços serão para criar um ambiente de trabalho propício ao exercício da função, além de evitar ações que possam vir a prejudicar a segurança da categoria.

“A interlocução política no plano estadual e federal também é imprescindível para a defesa da instituição no plano nacional e para o desenvolvimento de projetos e investimentos no plano local”, defende Rubens.

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