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Deputado quer denominar de Paulo Freire sede da Secretaria da Educação do Ceará

Ex-filiado ao PT, perseguido pela ditadura militar e defensor da participação em lutas sociais, o legado de Freire continua sendo um tema polêmico no Brasil, principalmente entre a direita e extrema-direita
12:43 | Set. 15, 2021
Autor Filipe Pereira
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Filipe Pereira Repórter Política
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Começou a tramitar nesta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), um projeto de lei que denomina de Paulo Freire  (1921-1997) a sede da Secretaria da Educação do Estado (Seduc-CE). De autoria do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), a proposta defende que o educador brasileiro "propôs respostas que se apresentem sobre a prática pedagógica que se desenvolve na escola pública, deixando mensagem concreta com importante legado". 

Freire foi uma figura de destaque na pedagogia crítica do século XX. O trabalho do educador propõe um método dialógico de alfabetização que fomenta a participação em lutas políticas. De acordo com um estudo de 2016, "Pedagogia do Oprimido" foi o terceiro livro mais citado nas Ciências Sociais. 

O professor tornou-se uma inspiração para gerações de professores, especialmente na América Latina e na África. Como escritor, ajudou a conquistar um amplo público de pedagogos, cientistas sociais, teólogos e militantes políticos.

Em 1964, os militares brasileiros derrubaram o governo de Goulart em um golpe de Estado e prenderam Freire. Segundo Moacir Gadotti, o governo militar considerava Freire um "subversivo internacional" e "um traidor de Cristo e do povo brasileiro.

Quando Freire voltou ao Brasil, em 1980, tornou-se um dos membros fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele supervisionou muitos dos projetos de alfabetização de adultos do PT e atuou como secretário municipal de educação em São Paulo entre 1989 e 1991. Sob a liderança do co-fundador do PT de Freire, Luiz Inácio Lula da Silva, o partido venceu as eleições gerais de 2002.

A conexão com a esquerda ainda é usada pela direita brasileira e, ainda hoje, o legado de Freire continua sendo um tema polêmico no Brasil. A direita e extrema-direita retratam o educador como um perigoso subversivo que planejava doutrinar a juventude. Em seu governo, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse tipo de discurso ao questionar os métodos utilizados na educação pública.

Em discursos e entrevistas, Bolsonaro e seus aliados descrevem Freire como uma espécie de "bicho-papão esquerdista", cuja influência precisa ser expurgada do sistema educacional brasileiro. Durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu a seus partidários que entraria no Ministério da Educação com um "lança-chamas" para remover Paulo Freire.

O agora ex-ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, culpou Freire pela baixa classificação educacional do Brasil, e comparou a pedagogia freireana a um "vodu sem comprovação científica". Da mesma forma, o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, conhecido como "guru" de Bolsonaro, destaca Freire como um "militante pseudo-intelectual" que produziu "uma coleção de truques para reduzir a educação à doutrinação sectária".

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Senado adia votação de PL que dá apoio ao setor cultural

Política
18:07 | Set. 14, 2021
Autor Agência Brasil
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O Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei Complementar 73/2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O projeto, cuja  apreciação no Senado acumula adiamentos sucessivos, dá apoio financeiro ao setor cultural de estados e municípios. O pedido de adiamento partiu do líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e foi acatado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A previsão é ser pautado na semana que vem.

Fernando Bezerra alegou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não deu margem para inclusão das despesas com o setor. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que está sendo avaliada pelo Congresso Nacional, veio sem praticamente nenhum espaço no teto do gasto público. A aprovação dessa lei vai ter um impacto nas despesas públicas de aproximadamente R$ 4,3 bilhões”, argumentou.

O senador Fernando Bezerra manifestou o compromisso em aprovar a matéria e viabilizar os gastos no orçamento, mas pediu um tempo até a votação de projetos de lei do Congresso (PLN) que viabilizariam tais gastos no orçamento. Ele associou esse espaço no orçamento às discussões da proposta de emenda à Constituição 23 (PEC 23), que muda as regras para o pagamento de precatórios, que são as dívidas do governo com sentença judicial definitiva. A PEC está em discussão na Câmara dos Deputados.

O autor do projeto, senador Paulo Rocha (PT-PA), protestou, mas aceitou o adiamento. Ele argumentou que a matéria já chega em seu quarto adiamento diante da expectativa do setor cultural. E lembrou que o projeto apenas concede aos estados e municípios a gestão do fundo cultural, com os R$ 4,3 bilhões citados por Fernando Bezerra, hoje gerido pelo governo.

“Como o governo mistura esses fundos nessa conta de teto [de gastos], superávit, etc, nós queremos, com a lei, transferir para os estados e municípios aplicarem esse fundo. Não só valoriza a cultura local, como também tem repercussão na economia local”, disse Paulo Rocha.

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Rio lança projeto para empregar mulheres vítimas de violência

Direitos Humanos
15:43 | Set. 14, 2021
Autor Agência Brasil
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O Projeto Novos Rumos, apresentado hoje (14) pela prefeitura carioca, quer inserir mulheres em situação de violência doméstica no mercado de trabalho formal. A ideia é que empresas ofereçam vagas para mulheres nesta situação e, em troca, recebam um selo de responsabilidade social.

O projeto tem como objetivo promover a autonomia financeira dessas mulheres por meio da inserção no mercado de trabalho formal, a fim de ajudá-las a encerrar o ciclo de violência doméstica.

A iniciativa reúne as secretarias municipais de Trabalho e Renda (SMTE), de Políticas e Promoção da Mulher, além do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que indicarão as candidatas às vagas de emprego. O evento de lançamento (foto) ocorreu no Salão Nobre do TJRJ, localizado na região central da capital fluminense.

Segundo o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, as mulheres vítimas de violência buscam socorro no sistema judiciário e é importante que a prefeitura também possa ajudar no acolhimento e encaminhamento dessas pessoas: “Se a mulher consegue se emancipar, ter o seu trabalho, o seu emprego, a sua renda e proteger seus filhos, ela se livra desse ciclo de violência”.

O presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou, por sua vez, que a prioridade da instituição é melhorar as condições sociais das vítimas. “O projeto é de uma importância fundamental, pois dá a mulher em dificuldade condições de se reerguer, para quebrar esse ciclo de violência”, disse Figueira.

A secretária da Mulher, Joyce Trindade, acredita que a parceria do Tribunal de Justiça com a prefeitura vai possibilitar que mais mulheres tenham coragem para denunciar as agressões de que são vítimas, por saber que terão políticas de acesso à autonomia econômica.

Segundo ela, um dos principais motivos que impedem a mulher de sair da situação de violência doméstica é justamente a dependência financeira. “Nossos equipamentos e serviços estão prontos para atendê-las e encaminhá-las às novas oportunidades de trabalho e na construção de uma cidade segura para as mulheres”, disse.

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Relator altera regra de bloqueio na circularização em PL do BR do Mar

ECONOMIA
14:18 | Set. 14, 2021
Autor Agência Estado
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Relator do projeto de incentivo à navegação de cabotagem na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugeriu mudanças na regra defendida pelo governo para um dos mecanismos de afretamento de embarcações. A norma que foi alterada pelo relator era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura como uma forma de incentivo às empresas de cabotagem terem frota nacional.
Trad mexeu no trecho do projeto que possibilitava que embarcações estrangeiras afretadas fossem identificadas como embarcações de bandeira brasileira para bloqueio em "circularização".
A lei atual define que uma das hipóteses para afretar a tempo (quando é mantida a bandeira do país estrangeiro e, portanto, com menos custos que uma embarcação brasileira) é que não exista ou não tenha à disposição uma embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados para o transporte pretendido - isso é verificado na chamada "circularização", uma espécie de consulta ao mercado.
Se ela existir, a embarcação "bloqueia", ou seja, trava esse formato de afretamento a tempo e terá prioridade para uso. Pelo BR do Mar, um barco afretado poderia equivaler a uma embarcação com bandeira brasileira para realizar esse bloqueio.
O governo argumenta que a ideia por trás disso é incentivar as empresas a terem embarcação própria, porque ter a posse de navios nacionais é uma das formas de a companhia conseguir afretar mais embarcações a tempo - que podem então ser usadas nos procedimentos de circularização.
Trad, por sua vez, restringe as chances de essas embarcações serem consideradas equivalentes a uma nacional. O texto aprovado na Câmara dos Deputados já proibia essa hipótese para embarcações afretadas a tempo sob contrato de longo prazo. O relator na CAE do Senado acrescentou também, na mesma hipótese, as embarcações afretadas a tempo para operações especiais de cabotagem.
Trad também estabeleceu uma ordem de prioridade no poder de bloqueio das embarcações no momento da circularização. Em primeiro lugar, vem a frota nacional, tendo a embarcação própria construída no País prioridade nesse bloqueio. Não havendo esta embarcação disponível, a empresa que tenha embarcação própria construída fora do Brasil passa a ter a preferência.
Entram no terceiro nível de prioridade as embarcações afretadas a tempo e as embarcações afretadas a casco nu, que concorrerão em pé de igualdade, aponta o relator. "Esperamos, com essa medida, demonstrar ainda mais nosso reconhecimento da necessidade de se incentivar a formação de frota nacional", apontou Trad do relatório apresentado nesta terça-feira.
Alíquota
O relator do BR do Mar na CAE do Senado retomou para 40% a alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) cobrado na navegação fluvial e lacustre em transporte de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste. Quando o projeto foi aprovado pela Câmara no fim do ano passado, os deputados reduziram esse porcentual, hoje em 40%, para 8%.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já havia sinalizado que o texto do Senado iria retomar o patamar atual. Esse ajuste do parecer foi uma demanda dos senadores das regiões Norte e Nordeste, entre eles, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na emenda que apresentou sobre o tema, Braga afirmou que o AFRMM é essencial para o desenvolvimento da indústria de construção naval e da marinha mercante do País.
"Os valores arrecadados permitem o ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) para construção, reparo, renovação e modernização da frota, especialmente quando se trata da navegação interior nas regiões Norte e Nordeste do País", argumentou o senador.
Braga pontuou que, atualmente, os valores da alíquota do AFRMM para a navegação interior de granéis líquidos nas regiões Norte e Nordeste não são pagos pelo consignatário da carga, mas são ressarcidos às empresas brasileiras de navegação pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM).
"Esse subsídio permite às transportadoras desse tipo de insumo oferecer preços mais competitivos ao usuário, já que parte dos custos de investimentos são absorvidos pelo ressarcimento do AFRMM. Permite ainda que a frota de embarcações de granéis líquidos seja uma das mais seguras do mundo, respeitando as normas de segurança da navegação e o meio ambiente. Isso posto, é preocupante que a receita das EBN seja reduzida de maneira tão abrupta", disse o senador.

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Projeto de irrigação criado por alunos de Granja está entre os semifinalistas de programa da Samsung

CEARÁ
13:32 | Set. 14, 2021
Autor Mirla Nobre
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Um projeto de irrigação criado por um grupo de alunos do 3º ano da Escola Estadual Guilherme Teles Gouveia, no município de Granja, a 332,3 quilômetros de Fortaleza, está entre os semifinalistas da 8ª edição do Prêmio Respostas para o Amanhã, iniciativa brasileira do Solve For Tomorrow, programa global da Samsung. O projeto idealizado pelos estudantes trata-se de um sistema de irrigação alternativo com uma bomba hidrostática de baixo custo para auxiliar os agricultores locais.

A ideia busca ser uma slução para os trabalhadores, que até então só trabalhavam nas plantações durante o período de inverno por dificuldade em irrigá-las nos demais meses do ano, em razão da escassez de água na região. Conforme o professor e orientador do projeto, André Luiz Rocha, o desafio é regar a plantação em estações com menos chuva, principalmente no verão.

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Os estudantes do 3º do ensino técnico em Agropecuária iniciaram a criação de uma bomba hidrostática. Com o equipamento, é possível fornecer uma determinada quantidade de água por meio da pressão.

No projeto, garrafas retornáveis de dois litros e um calibrador de pneu para medir a pressão do recipiente são capazes de manter a irrigação das plantações por muito mais tempo.

André Luiz Rocha informa que foram repassados aos alunos o funcionamento da bomba hidrostática e a parte técnica. Com isso, quatro protótipos foram criados pelo grupo. O professor lembra que os equipamentos foram levados à praça pública da cidade de Granja para a realização de teste.

Após a fase, o grupo procurou pessoas com pequenas plantações de coentro, cebola e tomate para testar novamente o equipamento que, segundo André, foi aprovado pela população local.

Cerca de 45 unidades do sistema de irrigação de baixo custo estão em funcionamento no município cearense. Conforme os alunos, o objetivo agora é levar oficinas de capacitação para agricultores das cidades no entorno, de forma a ensiná-los como produzir seus próprios sistemas de irrigação e ajudá-los em suas plantações.

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O professor André Luiz relembra que no começo as pessoas não acreditavam que o projeto funcionaria, mas ele destaca que com o tempo eles viram crescer as plantações de feijão, milho, maxixe e jerimum, por exemplo, a partir do sistema de irrigação.

“Cerca de 70% da população local vive da agropecuária e, no verão, nada se desenvolve porque a cidade é muito seca. Graças ao projeto, essas pessoas podem cultivar o ano todo e, além de vender, também trocam produtos entre elas”, diz André.

O programa

Está é a 8ª edição do Prêmio Respostas para o Amanhã, iniciativa brasileira do Solve For Tomorrow, programa global da Samsung que desafia alunos e professores da rede pública de ensino a desenvolver soluções para a sociedade local com experimentação científica e/ou tecnológica por meio da abordagem STEM (sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

Ele está no Brasil desde 2014 e envolve mais 165 mil estudantes, 22 mil professores e cinco mil escolas públicas em 8.113 projetos inscritos.

O programa busca capacitar futuras gerações para alcançarem seu pleno potencial por meio da Educação. Ele também conta com uma rede de parceiros, como a representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco no Brasil), da Rede Latino-Americana pela Educação (Reduca) e da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), além do apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

 

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Grupo Mulheres do Brasil Fortaleza lança projeto para apoiar egressas em processo de liberação

Economia
18:09 | Set. 13, 2021
Autor Laura Beatriz
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Laura Beatriz Autor
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O Grupo Mulheres do Brasil Fortaleza lança amanhã, terça-feira, 14 de setembro, às 8h30, no hotel Blue Tree Towers, o projeto “Vozes da Liberdade”. A iniciativa tem como objetivo apoiar egressas em processo de liberação e reinserção social, e é financiada pelo Fundo Dona de Mim, ação que impulsiona microempreendedoras individuais (MEI) impactadas pela crise econômica e social provocada pela pandemia da Covid-19.

 

“O Grupo Mulheres do Brasil inicia esse processo enquanto as mulheres ainda estão cumprindo pena no sistema carcerário, ou as contata assim que saem, como egressas, e se inserem no Programa Um Novo Tempo do Poder Judiciário. As ações oferecidas às internas e/ou egressas possuem, a priori, duas vertentes básicas, a de valorização humana e a de profissionalização como artesãs”, afirma Aline Miranda, membro do colegiado do Grupo Mulheres do Brasil e líder do Comitê Cultura de Paz.

Aline pontua que enquanto na valorização humana são desenvolvidas, com voluntárias e parcerias, as práticas restaurativas, tais como: comunicação não violenta, círculos de construção de paz, constelação familiar e educação em direitos. No aspecto da profissionalização, são qualificadas para produzir artesanato de alto padrão. São agregados a esses acompanhamentos, educação financeira e desenvolvimento de habilidades.

“Nosso intuito é apoiá-las em várias dimensões através de nossa rede de parceiros, para que esta fase seja menos dramática do que costuma ser e que determina, muitas vezes, o ciclo da violência e retorno ao cárcere. Desejamos desenvolver com essas mulheres, uma metodologia que possa gerar condições de empoderamento e de sustentabilidade psicológica e socioeconômica, para que superem a exclusão social e se integrem inteiramente à sociedade, como cidadãs que são”, finaliza Aline Miranda.

O lançamento contará com a presença da vice-presidente nacional do Grupo Mulheres do Brasil e presidente do Fundo Dona de Mim, Sônia Hess; das líderes locais Annette de Castro, Vera Lima e Ethel Whitehurst; além das instituições parceiras que apoiam a execução do Projeto Vozes da Liberdade. A ação também conta com a participação dos Comitês do Grupo Mulheres do Brasil Fortaleza, sob a liderança das voluntárias Aline Miranda, líder do Comitê Cultura de Paz e Defensora Pública do Ceará; a empresária Ethel Whitehurst, líder do Comitê Artesanato; e Vera Lima, empresária e líder do Comitê de Empreendedorismo e Vozes.


Serviço

Lançamento do projeto “Vozes da Liberdade”
Quando: terça-feira, 14 de setembro
Horário: 8h30
Local: hotel Blue Tree Towers

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