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Bolsonaro diz que pedirá ao Senado abertura de processo contra ministros do STF

18:10 | Ago. 14, 2021
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Em mensagens publicadas no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (14) que vai levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação ocorre após a prisão ontem de seu aliado e ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente do PTB.

A prisão de Jefferson um dia antes ocorreu por ordem de Moraes, após ataques do ex-deputado a instituições. "Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura, a qual não provocamos e desejamos", escreveu o presidente em sua rede social.
"De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", completou.
Bolsonaro ainda escreveu que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5ª da Constituição Federal), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".
O clima entre Bolsonaro, STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esquentou após o presidente insistir nos ataques às urnas eletrônicas e na insinuação de que há um complô para fraudar as eleições de 2022 a fim de evitar sua vitória no pleito.
O Judiciário voltou do recesso disposto a dar uma resposta dura a Bolsonaro. Primeiramente, a corte eleitoral decidiu, por unanimidade, abrir um inquérito para apurar as acusações feitas pelo presidente, sem provas, de que o TSE frauda as eleições. Depois, Barroso assinou uma queixa-crime contra chefe do Executivo e recebeu o aval do plenário da corte eleitoral para enviá-la ao STF.
Também na semana passada, o corregedor-geral do TSE, ministro Luís Felipe Salomão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com a ação que pode levar à cassação de Bolsonaro.
No mesmo dia, Moraes aceitou a queixa-crime de Barroso e incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news.
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Ciro: jogo tenebroso é tocado por um presidente incompetente e sem projeto

POLÍTICA
18:10 | Ago. 14, 2021
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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse que o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado na manhã deste sábado, 14, que vai pedir o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso é uma tentativa de desviar da crise real.

"Não é por acaso que esta crise institucional esteja sendo gerada por um presidente que é alvo de cinco inquéritos no STF; de um outro no TSE, e contra quem dormitam, na gaveta do presidente Câmara, mais de cem pedidos de impeachment. Dois deles, inclusive, assinados por mim", afirmou, em vídeo postado na sua conta no Twitter.
"Não é por acaso, também, que este jogo tenebroso seja tocado por um presidente incompetente e sem projeto, que vê sua imagem derreter, no caldeirão do pavoroso quadro econômico e social que ele próprio gerou. Quando o desemprego aberto já atinge quase 15 milhões de brasileiros; quando a precarização do trabalho empobrece e machuca outros 40 milhões; quando os desalentados já passam de seis milhões."
Segundo Ciro, Bolsonaro faz isso com a hipocrisia de "tiranete" que teatraliza temporariamente ritos democráticos. "Na verdade, ensaia o libreto desvairado de uma ditadura", disse o também ex-governador do Ceará, completando que, ao enviar a mensagem de pedido de impeachment dos ministros ao Senado, Bolsonaro não quer outra coisa senão "jogar sua ruidosa horda de apoiadores na rua, provocar convulsão social e requisitar os célebres mecanismos da lei e da ordem que justifiquem alguma ação militar".
Ciro classificou de desesperadas as investidas de Bolsonaro, após "ver cair sua máscara de falsa moralidade, agora que a CPI da Covid desvendou o vergonhoso esquema de corrupção com as vacinas, enquanto morriam centenas de milhares de brasileiras e brasileiros". Segundo ele, o Brasil democrático precisa responder com equilíbrio, porém com firmeza, à escalada que já tem o script desenhado por um presidente "autoritário e desvairado". "Impeachment não de ministros do STF, mas de um presidente que está devendo muito ao país e à democracia brasileira", defendeu.
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Receio de ruptura gera conversa entre Mourão e Barroso

POLÍTICA
18:10 | Ago. 14, 2021
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O vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tiveram uma reunião reservada na última terça-feira, dia em que veículos blindados fizeram um desfile na Praça dos Três Poderes. A conversa ocorreu na casa de Barroso, que convidou o general para o encontro. Preocupado com o risco de ruptura institucional, o ministro não usou de meias-palavras. Queria saber se as Forças Armadas embarcariam em uma aventura golpista promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.

A reunião não constava da agenda oficial e foi cercada de sigilo. Naquele dia, Mourão não acompanhou Bolsonaro na recepção ao comboio militar, que passou pelos arredores do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) onze horas antes de a Câmara se debruçar sobre a polêmica do voto impresso. A proposta que virou um cabo de guerra acabou derrubada sob clima de tensão, com deputados acusando o governo de querer intimidar o Legislativo.
O vice disse que tinha "um compromisso" e se ausentou do Palácio do Planalto na hora do desfile bélico. Não havia mesmo sido convidado. No encontro com Barroso, Mourão o tranquilizou e garantiu que as Forças Armadas não apoiavam golpe e ninguém impediria as eleições em 2022. Fez um movimento para tentar apaziguar a crise. Bolsonaro vinha repetindo com insistência que não haveria eleições se não houvesse mudança na urna eletrônica para adotar o modelo de voto impresso no País.
Chamado de "imbecil", "idiota" e "filho da p..." pelo presidente, Barroso não escondeu do general que se mostrava perplexo com o que vinha ocorrendo. Soube que as ameaças teriam incluído até o uso de voos rasantes com um dos jatos supersônicos da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre o prédio do Supremo, quando o ministro da Defesa ainda era Fernando Azevedo e Silva.
Mourão disse mais de uma vez ao presidente do TSE que quem comandava as tropas não avalizaria qualquer golpe. Afirmou que a chance de isso ocorrer era "zero" porque as Forças Armadas se pautavam pela legalidade. Barroso se mostrou aliviado.
Cinco dias antes dessa conversa, o presidente do Supremo, Luiz Fux, havia anunciado o cancelamento da reunião entre os chefes dos poderes, sob o argumento de que o pressuposto para o diálogo era o "respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes" e isso não ocorria diante daqueles ataques a Barroso e também ao ministro Alexandre de Moraes. "Quando se atinge um dos seus integrantes, se atinge a Corte por inteiro", avisou Fux.
Bolsonaro sempre atribuiu a primeira derrota da proposta do voto impresso, ainda na comissão especial da Câmara, a uma "interferência indevida" de Barroso, que conversou com dirigentes dos partidos.
Desde que o presidente subiu o tom e começou a vincular a realização das eleições de 2022 a mudanças no modelo de urna eletrônica, Mourão tem sido procurado por políticos e empresários para saber o que significam essas declarações.
A desconfiança aumentou após o Estadão revelar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, no dia 8 de julho, por meio de importante interlocutor político. Na ocasião, Braga Netto pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022 se não houvesse voto impresso e auditável. No Congresso, a impressão é a de que Bolsonaro está construindo uma narrativa de combate ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto. A estratégia do chefe do Executivo também tem o objetivo de se apresentar como vítima do sistema, caso não consiga se reeleger.
Em comum, Barroso e Mourão compartilharam o espanto com a escalada da crise. O ministro foi insultado; o general, comparado pelo presidente, em uma entrevista, a alguém que atrapalha, um cunhado que se é obrigado a "aturar" porque não é passível de demissão. "Vice é igual cunhado, né? Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado. Você não pode mandar o cunhado embora", disse Bolsonaro à Rádio Arapuan FM, da Paraíba, em 26 de julho.
Antes mesmo de levar a análise do voto impresso para o plenário da Câmara, Lira disse a ministros do STF que trabalhava para construir uma solução na qual não houvesse vencidos nem vencedores. Não adiantou. Bolsonaro continuou ofendendo Barroso e Moraes, que o incluiu no caso das fake news e abriu investigação contra ele por vazamento de inquérito da Polícia Federal. "Nas mãos das Forças Armadas, o poder moderador. Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua Nação", discursou Bolsonaro, anteontem, em mais um recado enigmático.
Procurados, Barroso e Mourão não quiseram se manifestar sobre o teor do encontro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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STF evita comentar ameaça de Bolsonaro de pedir o impeachment de ministros

POLÍTICA
18:10 | Ago. 14, 2021
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O Supremo Tribunal Federal (STF) não pretende se manifestar sobre a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro de que pedirá o impeachment dos ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao Senado. O Broadcast apurou que os ministros da Corte acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não embarcará no que vem sendo considerada mais uma aventura golpista por parte de Bolsonaro e apostam suas fichas numa pacificação liderada pelo Senado.

Nos bastidores, o STF considera que o mais estratégico, neste momento, é deixar o presidente sem resposta, falando ao vento - ou seja, apenas para seus apoiadores. A avaliação dos ministros é que é preciso confiar na política e nos políticos.
Internamente, o Senado já está adotando essa prática. Filho 01 do presidente, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) mandou hoje, 14, uma mensagem ao grupo de senadores com o mesmo texto da publicação de Bolsonaro no Twitter. Ficou no vácuo.
No Twitter, porém, os senadores reagiram e desqualificaram a ameaça de Bolsonaro. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que a Constituição também garante a defesa da democracia e estabelece o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial e que, portanto, o próprio Bolsonaro pode ser alvo de processo de afastamento. " Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", disse.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os "arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia" e "vá trabalhar". Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra "cortina de fumaça" para desviar o foco de suas ações.
Em 9 de julho, quando o presidente da República ameaçou não realizar as eleições de 2022, se o voto impresso alegando não confiar na urna eletrônica e pregando o voto impresso, Pacheco reagiu publicamente e de forma bem diferente do que costuma fazer. Em um pronunciamento horas depois da afirmação de Bolsonaro, ele subiu o tom e disse que não aceitaria retrocessos à democracia do País.
"Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito esteja certo que será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação e como alguém privado de algo muito importante para os brasileiros e para o Brasil, que é o patriotismo, neste momento em que nós precisamos de união, de pacificação, de busca de consenso", disse Pacheco na ocasião. A Câmara, por sua vez, derrotou o voto impresso em votação na última terça-feira, 10.
Dois dias antes, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas haviam divulgado uma nota repudiando declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares que estavam na mira das investigações do Senado. Hoje, Braga Netto voltou a apoiar Bolsonaro durante uma cerimônia de cadetes realizada no Estado do Rio.
Aos alunos, Braga Netto disse que as Forças Armadas são responsáveis por garantir a "independência e harmonia entre poderes, manutenção da democracia e liberdade do povo brasileiro" e que o presidente é a "autoridade suprema" das Forças Armadas. Além disso, recomendou aos cadetes que confiassem na cadeia de comando das Forças Armadas, pois ela representaria a palavra oficial da instituição.
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Simone Tebet, Randolfe e Vieira reagem a investida de Bolsonaro contra STF

POLÍTICA
18:10 | Ago. 14, 2021
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Senadores reagiram nesta manhã à afirmação do presidente Jair Bolsonaro, no começo do dia, de que pedirá ao Senado abertura de processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso na próxima semana. Em postagens no Twitter, Bolsonaro argumenta que a instauração do processo estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição Federal, que estabelece como competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.

Em resposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembra que o inciso que antecede o citado pelo presidente garante a defesa da democracia, estabelecendo o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial. "Presidente vai mesmo pedir ao Senado o impeachment de ministros do STF? Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", escreveu há pouco a senadora no Twitter.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os "arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia" e "vá trabalhar". "Estamos com 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, preço absurdo da gasolina, da comida. E o povo continua morrendo de covid-19! Vá Trabalhar", afirmou, na rede social.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra "cortina de fumaça" para desviar o foco de suas ações. "Ministros do STF podem e devem ser investigados por fatos concretos, mas o tal pedido de impeachment que Bolsonaro pretende apresentar contra Barroso e Moraes é só mais uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidade que o próprio PR (Presidente da República) cometeu", escreveu, também na rede.
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Sem máscara e causando aglomeração, Bolsonaro não discursa em evento no Rio

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18:10 | Ago. 14, 2021
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Com grande perspectiva de um discurso depois de fortes postagens nas redes sociais pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro não fez pronunciamento durante cerimônia de entrega do Espadim 2021 aos cadetes do 1º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), localizada em Resende, interior do Rio de Janeiro. Bolsonaro serviu na Aman por cinco anos. A única autoridade do governo a se pronunciar foi o ministro da Defesa, Braga Netto.

Por conta da pandemia de coronavírus, o Ministério da Defesa informou que a cerimônia, que é realizada todos os anos, contaria novamente com a presença restrita de convidados, autoridades civis e militares. O tradicional Baile de gala do Espadim também foi cancelado. Aos convidados, foi recomendado o uso de máscaras e, para evitar aglomeração, o público foi dividido por setores. O presidente Bolsonaro não usava máscara durante o evento, mas sua esposa Michelle e o vice-presidente, Hamilton Mourão, usavam o equipamento de proteção.
No meio do evento, Bolsonaro circulou, ainda sem máscara, pelo pátio da Aman onde estavam os 409 cadetes e seus familiares e amigos. Como alguns dos presentes quiseram fazer foto com o presidente, pequenas aglomerações foram registradas em seu entorno. O chefe de Estado também conversou com crianças e chegou a gravar um vídeo no celular de uma delas.
Mais cedo, pelas redes sociais, o presidente escreveu que "todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos". Bolsonaro também publicou que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da Constituição Federal), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".
A mensagem vem após a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Bolsonaro não citou o nome de um de seus mais fortes aliados na postagem, que foi divulgada mais de 24 horas depois da prisão. A filha de Jefferson, Cristiane Brasil, que também já foi deputada havia cobrado uma ação do presidente.
O chefe do Executivo prometeu ainda que pedirá ao Senado a abertura de processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. "De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", enfatizou.
Contatos: [email protected] e [email protected]
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