Primeiro repasse do FPM de agosto supera os R$ 5 bi e é 89% maior que em 2020

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de agosto ultrapassará os R$ 5,6 bilhões. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor, que será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira, 10 de agosto, é 89,87% maior que o mesmo valor transferido aos municípios em 2020, sem levar em conta a inflação.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos municipais é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Para este ano, o repasse total, quando somado ao desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de pouco mais de R$ 7 bilhões. Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Desta forma, o 1º decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam crescimento de 76,30% no 1º decêndio de agosto de 2021, quando deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os estudos técnicos reforçam ainda que do total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6, por exemplo, que representam a maioria (2.447 ou 43,95% do total), ficarão com o valor de R$ 1.381.237.064,09, ou seja, 19,70% do que será transferido. A equipe destaca, no entanto, que os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo.

Segundo a CNM, os repasse representa um "comportamento positivo nos primeiros seis meses do ano, se comparado com os mesmos resultados de 2020". A instituição avalia que o mês de agosto provavelmente terá um bom resultado. A confederação destaca ainda que repasse acumulado do ano, verifica que o total repassado aos municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 34,06%, sem considerar os efeitos da inflação e em relação ao mesmo período de 2020. Já com a inflação, o crescimento é de 25,56%.

Apesar dos bons resultados nos repasses, a instituição pede que os gestores municipais tenham prudência e cuidado com a gestão das suas respectivas prefeituras, principalmente durante a pandemia de Covid-19.

Tags