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Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (5) desmarcar uma reunião entre os chefes dos Três Poderes que estava sendo articulada para os próximos dias. A reunião estava prevista para ocorrer no mês passado, mas o presidente Jair Bolsonaro foi internado e o encontro não ocorreu. 

A decisão de Fux foi tomada após recentes declarações de Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e críticas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. 

No encerramento da sessão desta quinta-feira, Fux fez um pronunciamento e anunciou que a reunião estava cancelada. O ministro relatou que, em julho, conversou com Bolsonaro sobre os limites do exercício da liberdade de expressão e o respeito entre os poderes. 

"Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", declarou Fux. 

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Covid-19: julho teve distribuição de 43 milhões de doses de vacinas

Saúde
17:49 | Ago. 05, 2021
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No mês de julho, foram distribuídas mais de 43 milhões de vacinas contra a Covid-19. Foi o maior resultado desde o início da campanha de imunização. Até agora, o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis por vacinas já distribuíram 184 milhões de doses a Estados e Municípios, com aplicação de 147 milhões de doses.

O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante cerimônia de entrega das medalhas da Ordem do Mérito Médico e de Mérito Oswaldo Cruz, realizada nesta quinta-feira, 5, no Palácio do Planalto.

LEIA MAIS | Consórcio Nordeste suspende compra da vacina Sputnik V

Queiroga também destacou o Dia da Saúde para ressaltar o papel fundamental dos profissionais da área e do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia no País, especialmente no desenvolvimento e aplicação de vacinas.

“Tivemos a emergência de saúde pública da Covid-19 que abalou nossa sociedade e impôs mudanças de hábito. Ao mesmo tempo, impulsionou esforços coletivos para desenvolver, produzir e distribuir vacinas e produtos médicos em tempo recorde”, declarou.

O titular do Ministério destacou a construção do novo complexo industrial de biotecnologia em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para ele estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões. De acordo com Queiroga, o projeto permitirá quintuplicar a capacidade de produzir vacinas e imunobiológicos.

Presidente

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos profissionais de saúde, mencionando episódios que vivenciou, como o ataque durante uma atividade a campanha presidencial de 2018 na cidade de Juiz de Fora (MG) e que demandou internações e cirurgias.

Dois médicos envolvidos no tratamento do presidente nesse episódio, Antônio Macedo e Luiz Henrique Silva, estiveram entre os que receberam medalhas do Mérito Oswaldo Cruz na cerimônia.

“Muito obrigado a todos os profissionais de saúde pela vida difícil que têm. Vocês nos confortam. A vocês todos médicos, gratidão. Devo muito a vocês dois”, disse o presidente, em referência aos profissionais que o trataram.

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Secretário Bruno Bianco é indicado para a AGU

Política
16:12 | Ago. 05, 2021
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (5), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde o início do governo, Bianco atua como secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e recentemente foi anunciado como o novo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, pasta recriada na semana passada.

Bruno Bianco é procurador federal, da Procuradoria-Geral Federal/AGU). Já foi procurador-chefe da seccional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, em Marília (SP) e procurador regional da PFE-INSS nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também foi assessor especial da Casa Civil.

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar), especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Processual Civil, Bianco vai assumir o lugar de André Mendonça, que sairá do cargo nos próximos dias. Mendonça foi indicado por Bolsonaro para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e passará por sabatina no Senado.

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Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher

Justiça
15:47 | Ago. 05, 2021
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa na próxima semana um mutirão de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina (zona norte da cidade do Rio). Um grupo de 12 juízas fará um esforço para agilizar os processos de violência contra a mulher.

A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações que aguardam decisão no juizado, que, segundo o Tribunal de Justiça, cobre uma área muito impactada pela violência doméstica: Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho e Vigário Geral, além de Ramos, Penha, Inhaúma, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Anchieta e Pavuna. Cerca de 550 processos são abertos por mês na região.

A operação surge no mês em que a Lei Maria da Penha comemora 15 anos.

Outras ações

O Metrô Rio e o governo do estado fazem até o próximo sábado (7) uma operação para prevenir e conscientizar as pessoas em relação à violência contra a mulher. Ação está contando com rondas nos vagões femininos do metrô para atendimento e orientações às passageiras.

Além da ronda, o Ônibus Lilás, equipado com salas fechadas para garantir a privacidade das mulheres, ficará estacionado próximo a estações do metrô para oferecer atendimento multidisciplinar para vítimas de violência.

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Coitado do amortecedor de Bolsonaro

POLÍTICA
23:00 | Ago. 04, 2021
Autor Érico Firmo
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Tipo Opinião

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) tomou posse ontem como ministro-chefe da Casa Civil. No discurso, ele disse que seu objetivo é reduzir tensões no momento que é do que chamou de trepidações. Dirigindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, ele afirmou: “Eu gostaria que toda vez que vossa excelência me visse, lembrasse de um amortecedor.” Coitado. No dia em que Ciro foi empossado, o presidente foi incluído como investigado no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF). E Bolsonaro ameaçou agir fora “das quatro linhas da Constituição”.

“Meu nome é temperança, meu sobrenome tem que ser equilíbrio”, afirmou Nogueira. Veremos quanto de temperança e equilíbrio será capaz de conferir ao governo.

Profundamente equivocado

Na mesma cerimônia, Bolsonaro defendeu a necessidade de ter relação mais próxima com o Legislativo. E enfatizou que as ações do governo precisam muitas vezes do Legislativo, assim como os projetos dos parlamentares dependem do governo para se concretizarem. “Não é a primeira vez que eu digo que Legislativo e Executivo são um só poder.” Não, não são. Não são nem podem ser. Muitas vezes, pelo governismo atávico dos políticos, eles se confundem e se misturam, o que é um enorme problema. Jamais se pode cogitar que sejam um só poder. A democracia depende da autonomia de ambos. Mas, Bolsonaro nada entende disso, tampouco de institucionalidade. Só assim para dizer tal coisa.

Eleição que Bolsonaro aceita é a que ele vence

Não custa lembrar: as Eleições dos Estados Unidos têm formatos diversos. Há voto em cédulas contadas manualmente, cédulas escaneadas por aparelhos que contam os votos, além de alguns poucos estados que usam diferentes sistemas eletrônicos, que podem variar de cidade para cidade. Pois bem, o modelo americano permite recontagem de votos. É fisicamente auditável. Na eleição do ano passado, Donald Trump não aceitou o resultado. Pediu tantas recontagens dos votos em papel quanto pôde. As recontagens ocorreram. Ele aceitou? Não aceitou.

O que Jair Bolsonaro achou do que aconteceu ao aliado? "Tenho as minhas fontes de informação — não adianta falar para vocês, não vão divulgar —, que realmente teve muitas fraudes lá (nos Estados Unidos). Teve e isso ninguém discute." Falou isso ao votar no segundo turno da eleição para prefeito do Rio de Janeiro.

A eleição nos Estados Unidos ocorreu em 3 de novembro. Bolsonaro reconheceu o resultado em 15 de dezembro, um dia após a ratificação do resultado pelo Colégio Eleitoral dos Estados Unidos.
Agora, diga-me, caro leitor: você acredita que Bolsonaro aceitará uma eventual derrota democraticamente, mesmo com voto impresso, contado e recontado?

O papel do TSE

Nesse debate sobre urna eletrônica e voto impresso, também acho que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa do ponto no ativismo em prol de um modelo. A Justiça Eleitoral organiza a eleição. Quem decide como a eleição ocorre é o Congresso Nacional. Se o Congresso aprovar que o voto deve ser impresso, o papel do TSE é assim proceder. O TSE pode, sim, defender a segurança do modelo atual. Deve oferecer subsídios. E é legítimo que seus membros participem do debate público. Mas, não cabe ao TSE a postura de dono da eleição. Se assim entender, o Congresso pode mudar o sistema, sim. Por que haveria de ser diferente? Da mesma maneira como o presidente da República também não é o dono da eleição. E muito menos pode dizer que ou a eleição ocorre de determinada maneira ou não será realizada.

Dispensável dizer que é um absurdo completo um presidente acusar fraudes sem mostrar uma prova. Ou dizer que tem prova e depois reconhecer não possui-las. A inclusão no inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) tem razão de ser e tem materialidade para ter consequência.

Em que pese o tal inquérito das fake news seja repleto de estranhezas e adote interpretações, digamos assim, elastecidas para justificar os poderes de que se arvora.

Ouça o podcast Jogo Político:

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Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo

Política
22:40 | Ago. 04, 2021
Autor Agência Brasil
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O Senado recebeu hoje, 4, mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a aprovação de um empréstimo de até 350 milhões de euros do banco de desenvolvimento alemão KfW Entwicklungsbank. O dinheiro será aplicado em ações emergenciais de apoio à população afetada pela pandemia de Covid-19.

Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de contrato ou jornada reduzida durante a pandemia. O Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 é executado pelos ministérios da Economia e da Cidadania.

O financiamento foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério da Economia que analisa os pedidos de empréstimos internacionais da União, de estados e de municípios. No entanto, as operações de crédito externo precisam da aprovação do Senado Federal para poderem ser concretizadas.

Ao longo da pandemia, o governo recorreu a empréstimos externos para financiar parcialmente o auxílio emergencial e outras ações de alívio à população vulnerável. No início de fevereiro, o Senado aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão do Banco Mundial para o mesmo programa emergencial. Na ocasião, o empréstimo tinha juros vinculados à Libor (taxa internacional de juros variável) de seis meses, mais 0,8% ao ano.

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