Camilo sanciona e ministro Ricardo Lewandowski receberá título de cidadão cearense
A proposição é de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT)
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou medida que concederá o título de cidadão cearense ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) da última segunda-feira, 2 de agosto.
“Fica concedido o título de cidadão cearense ao ministro Enrique Ricardo Lewandowiski, natural da cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro”, lê-se no DOE, onde determina-se ainda que o título seja entregue em sessão solene do Poder Legislativo Estadual, em data as ser designada por seu presidente.
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A proposição é de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão (PDT). O título, previsto na lei estadual 12.510/95, é entregue “a brasileiro ou a estrangeiro, que haja prestado relevantes serviços ao Estado”. Com a sanção, Leitão fica responsável por determinar a data em que a honraria será entregue a Lewandowski.
Os deputados cearenses podem indicar quantas dessas honrarias quiserem, mas a AL-CE só pode aprovar oito títulos do gênero anualmente.
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