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TRE marca julgamento de cassação do prefeito de Juazeiro para quinta

Ministros devem analisar recurso apresentado pelo gestor. Glêdson e seu vice, Giovanni Sampaio (PSD), tiveram os diplomas cassados por abuso de poder econômico na eleição de 2020
19:02 | Ago. 02, 2021
Autor - Filipe Pereira
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- Filipe Pereira Repórter Política
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) agendou para a próxima quinta-feira, 5, o julgamento de recurso apresentado pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos). No dia 30 de maio, Glêdson e seu vice, Giovanni Sampaio (PSD), tiveram os diplomas cassados pelo juiz eleitoral da 28ª Zona Eleitoral do Ceará, Giacumuzaccara Leite Campos, por abuso de poder econômico na eleição de 2020.

Caso perca o julgamento, Glêdson ainda poderá apresentar novos recursos tanto ao TRE quando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso tenha a condenação mantida e os embargos sejam julgados desprovidos, o TSE marcará novas eleições no município.

Na decisão que culminou na cassação do diploma do prefeito, o juiz constatou o uso irregular de um helicóptero – que pertenceria ao empresário Gilmar Bender (PDT), aliado dos então candidatos – durante uma carreata da campanha de Glêdson realizada às vésperas das eleições.No evento, a aeronave teria inclusive despejado uma “chuva” de papel picado, que foi transmitida nas redes sociais.

Na ocasião, o magistrado destacou ainda que, apesar de ter trazido aos candidatos "grande benefício, a ponto de tornar injusta e desproporcional a propaganda eleitoral", o uso do helicóptero não aparece na declaração de despesas de campanha de Glêdson e Giovanni. No texto, ele ressalta o alto custo com combustível para manter um sobrevoo longo do tipo.

A reportagem tentou contato com o prefeito, mas não obteve resposta. Em junho, por meio de parecer encaminhado ao TRE-CE, o Ministério Público Eleitoral defendeu a manutenção da cassação dos diplomas e a inelegibilidade do prefeito de Juazeiro e do vice. No documento, o MP Eleitoral pediu que o Tribunal confirmasse a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral. 

Além da carreata, o MP ainda ressalta que um outro helicóptero foi utilizado na véspera da eleição para promover um novo derramamento de panfletos de campanha dos então candidatos pelas ruas da cidade. A propaganda informava que as candidaturas da chapa, até então indeferidas, haviam sido "liberadas" pela Justiça Eleitoral. Mas, na verdade, os registros foram aprovados pelo pleno do TRE em 25 de novembro, 10 dias após a votação.

A cassação é mais uma das polêmicas que envolve a gestão de Glêdson Bezerra em Juazeiro do Norte. Desde que assumiu o mandato em fevereiro, prefeito tem enfrentado forte resistência de parlamentardes de oposição da Câmara, cujo número é majoritário em relação aos governistas. 

Em apenas quatro meses de governo, o prefeito já responde a quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e um processo de cassação instalados pelo Legislativo do município. Ações envolvem acusações diversas, desde nepotismo, contratações irregulares a até “fura-filas” na vacinação contra Covid-19.

Em agosto, o prefeito deve ser alvo de CPI que deve investigar uma conduta de dispensa de licitação em suposto favorecimento na contratação direta da empresa Revert Pro Ambiental, responsável por prestar serviços de coleta de lixo e limpeza urbana.

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Professores devem retornar às salas de aula a partir de setembro em Juazeiro do Norte

REGIÃO CARIRI
12:47 | Ago. 02, 2021
Autor Marília Freitas
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Os professores e profissionais da Educação em Juazeiro do Norte devem retomar às aulas presenciais apenas a partir de setembro, informou em entrevista nesta segunda, 2, à Rádio CBN Cariri, a titular da Secretaria de Educação (SME), Pergentina Jardim. Expectativa é de que o retorno volte gradualmente no formato híbrido apenas após a completa imunização dos profissionais - ou seja, com a aplicação da segunda dose ou da dose única.

"Faremos (o retorno) quando os dados estiverem tranquilos e a vacinação acontecer. Nosso plano de retomada tem várias frentes e temos que deixar todas as 90 escolas da rede municipal conscientes das medidas de retomada", garantiu a secretária. Segundo a titular, o retorno será parcial, com foco em alunos que tiveram dificuldade durante o período de aprendizagem remota.

Segundo a titular, um total de 92% dos profissionais da área já foram imunizados com a primeira dose na Cidade. Os outros 8% foram vacinados fora do período devido à contaminação pela Covid-19 - mas a expectativa é de que as segundas doses de ambos grupos de profissionais sejam aplicadas em setembro. Após a imunização completa, a pasta organizará um retorno híbrido. "Pedimos o modelo remoto aqui em Juazeiro nas redes estaduais e municipais, uma vez que a previsão de que nossos profissionais sejam vacinados com a segunda dose é para o começo de setembro", garantiu. 

Para amanhã, está prevista uma reunião do Comitê interno da pasta com o intuito de avaliar as deliberações no ensino de acordo com os dados epidemiológicos da Cidade. Enquanto isso, a Prefeitura segue reforçando medidas adotadas para busca ativa da comunidade escolar. "Intensificamos a entrega dos materiais impressos e efetivamente temos realizado esse calendário de entregas das atividades. É uma busca muito dedicada para que não percamos nenhum aluno de nossa rede", informou Pergentina. 

Um WhatsApp foi disponibilizado pela SME no formato tira-dúvidas das aulas municipais e estaduais. o número (88) 998455333 está disponível das 7h30 às 16h. 

Seduc retoma atividades ainda de forma remota

 

As escolas públicas estaduais de ensino médio iniciam o segundo semestre letivo nesta segunda-feira, dia 2, de forma remota. Segundo informações da Secretaria Estadual (Seduc), o mês de agosto terá providências para realizar um processo de transição que contará com a realização da Semana Pedagógica, do Acolhimento aos alunos e seus familiares e uma Consulta à Comunidade Escolar sobre retorno ao modelo híbrido, seguindo a portaria que estabelece as normas para a retomada gradual, respeitosa, dialogada e segura. As escolas estaduais que optarem pelo retorno ao formato híbrido terão autonomia para essa medida, a partir do dia 9 deste mês.

 

 

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Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Justiça
12:12 | Ago. 02, 2021
Autor Agência Brasil
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Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em que defendem a lisura e a segurança do atual formato das eleições no Brasil, realizado por meio da urna eletrônica.

O documento é assinado também pelo atual presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e por dois futuros presidentes, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

No texto, eles também se posicionam contrários à impressão de cada voto eletrônico, que dizem ser não ser “um mecanismo adequado de auditoria” para a votação. Para os ministros, a medida traz riscos “decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo”.

“A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”, o texto da nota.

Os ministros voltaram a frisar que desde 1996, quando se implantou a urna eletrônica, não foi documentado nenhum episódio de fraude no sistema eleitoral. A adoção do voto individual em papel não tem impedido as suspeitas de fraudes nos países que ainda o adotam, argumenta o texto.

Outro ponto reiterado foi o de que o processo eletrônico de votação já possui diversas etapas de auditoria, que podem ser acompanhadas de perto pelos partidos políticos, bem como por representantes das mais diversas instituições, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades, entre outros.

“A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à  sociedade  brasileira  a  segurança,  transparência  e  auditabilidade  do  sistema.  Todos  os ministros,  juízes  e  servidores  que  a compõem continuam comprometidos  com  a  democracia brasileira, com integridade, dedicação e responsabilidade”, completa a nota, que pode ser lida na íntegra no portal do TSE.

A impressão de cada voto depositado na urna eletrônica encontra-se em discussão no Congresso, por meio de uma Proposta Emenda à Constituição (PEC), e é defendida por membros do governo federal, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, como uma espécie de garantia física do resultado eleitoral.

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Partidos pedem ao TSE interpelação de Bolsonaro por ataque ao sistema eleitoral

POLÍTICA
17:12 | Jul. 31, 2021
Autor Agência Estado
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Um grupo de 11 partidos acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a prestar esclarecimentos e apresentar provas sobre os ataques feitos às urnas eletrônicas. A petição é assinada por MDB, Solidariedade, PT, PDT, PSDB, PSOL, Rede, Cidadania, PV, PSTU e PCdoB.
O pedido de interpelação do presidente foi encaminhado pelas legendas ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, responsável por acompanhar os serviços da Justiça Eleitoral no País, incluindo a realização das eleições. A maioria dos partidos que assina a petição é de oposição, mas o movimento também contou com legendas que têm aliados de Bolsonaro no Congresso, como o MDB e o Solidariedade.
Na transmissão ao vivo pela internet em que prometia apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas, na última quinta-feira, 29, Bolsonaro não mostrou fatos novos, exibiu vídeos que circulam há anos nas redes sociais e nada comprovam e expôs análises enviesadas sobre apuração dos votos. Além disso, admitiu não ter provas, mas, sim, "indícios" de irregularidades no sistema.
"Nesse contexto, não se pode ignorar as banalidades divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite do dia 29.07.2021, quando afirmou 'não ter provas, mas indícios' e voltou a atacar as instituições, ignorando a gravidade de suas levianas palavras que, longe de prestar qualquer contribuição à segurança das eleições, busca desmerecer os pilares democráticos e uma forma de eleição cuja confiabilidade vem sendo observada por quase um século, garantindo a alternância democrática em estrito reflexo da vontade popular", diz o documento apresentado pelos partidos.
Bolsonaro já foi questionado formalmente pelo TSE sobre as declarações, mas não apresentou nenhuma prova de irregularidade. Em tom de ameaça, o presidente disse reiteradas vezes que não haverá eleição no Brasil sem o voto impresso, ameaça rechaçada pelos demais Poderes. A proposta patrocinada por Bolsonaro é considerada "enterrada" no Congresso pela própria base de apoio ao governo, incluindo o Centrão. Neste sábado, 31, em Presidente Prudente (SP), o chefe do Executivo voltou a atacar o sistema eleitoral e defendeu "eleições limpas, da forma que o povo deseja".
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TSE mantém cassação de Pedro Bezerra por abuso de poder político

JUSTIÇA ELEITORAL
08:10 | Jul. 31, 2021
Autor Filipe Pereira
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação do diploma do deputado federal Pedro Bezerra (PTB). O parlamentar, filho do ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), responde por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2018. Ele é acusado de fazer uso de bens públicos da Prefeitura de Juazeiro do Norte durante sua campanha.

Em função da ação, proferida no dia 15 de julho, ainda cabe recurso a ser apresentado até o início de agosto. Em janeiro de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por 7 votos a 0, manter a cassação do diploma do deputado. 

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Em nota, o deputado afirma que confia na Justiça Eleitoral e "recebe com serenidade" a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte eleitoral. O parlamentar afirma que apresentará recurso ao Plenário "destacando particularidades da causa" que não foram avaliadas pelo magistrado. Ele defende que a defesa "certamente implicarão na reforma da decisão" pelo plenário do TSE.

A decisão não afeta a elegibilidade do deputado, que mantém seu cargo na Câmara dos Deputados e poderá concorrer à reeleição do pleito de 2022 sem nenhum tipo de impedimento eleitoral. "Em momento algum fui penalizado com a inelegibilidade, ou seja, sou deputado federal e continuarei sendo. Ano que vem serei novamente candidato", adianta Bezerra.

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TRE-CE detalha operação de eleições suplementares

Política
00:30 | Jul. 31, 2021
Autor Filipe Pereira
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Eleitores de Missão Velha, Martinópole e Pedra Branca vão voltar às urnas no próximo domingo, 1º de agosto, para votar para prefeito e vice-prefeito. Os municípios vão passar por eleições suplementares, tipo de pleito que ocorre em algumas situações. Nesse caso, quando a Justiça Eleitoral anula o registro de alguma candidatura ou cassa o diploma ou o próprio mandato de candidato eleito.

O horário de votação será o mesmo das eleições de 2020, das 7h às 17 horas. Segundo a coordenadora de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Edna Sabóia, a orientação é que, de 7h às 10h, eleitores com mais de 60 anos compareçam às suas seções eleitorais. Ela afirma que o órgão trabalha para que as eleições suplementares nesses municípios ocorram de forma organizada e segura, principalmente no contexto da pandemia. 

"O maior cuidado da Justiça Eleitoral é com o cenário da pandemia, para evitar aglomerações. Estamos cuidando para fornecer ao eleitor toda essa segurança, como fornecimento de EPIs e todo o cuidado. A regra que foi adotada em 2020 também está sendo aplicada na eleição suplementar nos três municípios, onde é proibida a realização de eventos, caminhadas, carreatas e drive-thru", afirmou Edna em entrevista ontem à rádio O POVO CBN

Além de poder recorrer ao Disque Eleitor 148 para eventuais dúvidas, Sabóia orienta a utilização do aplicativo e-Título. "Ele serve para o eleitor verificar onde vota e onde está situada a sua sessão. A orientação é se organizar, procurar o seu candidato e não demorar no local de votação. Isso garante não só a sua segurança, mas a de todos", destaca. A plataforma também é útil para justificar o voto caso necessário. 

Além disso, devido a ausência da identificação por biometria, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor leve sua caneta para assinar o caderno de votação. 

Ao todo, devem votar um total 69.012 eleitoras e eleitores nas urnas eletrônicas das 254 seções, distribuídas nos 116 locais de votação dos municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca. 

• Martinópole – 9.347 eleitores(as), que votarão em 33 seções, distribuídas em 9 locais;
• Missão Velha – 27.602 eleitores(as), que votarão em 92 seções, distribuídas em 36 locais; e
• Pedra Branca – 32.063 eleitores(as), que votarão em 129 seções, distribuídas em 71 locais.

A apuração dos votos nos três municípios será realizada nas sedes das respectivas Zonas Eleitorais. A totalização de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca será realizada pelas Zonas Eleitorais respectivas e os resultados serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que os resultados sejam publicados até às 22 horas. 

 

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