Saiba o que faz a Casa Civil e quem esteve no comando com Bolsonaro, Temer, Dilma, Lula e FHC
A pasta é estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e tem como responsabilidade a coordenação entre os ministérios
Após a eleição de um novo presidente da República, um dos primeiros questionamentos é sobre quem ocupará o posto de ministro-chefe da Casa Civil. A pasta é estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e tem como responsabilidade a coordenação entre os ministérios.
Pela Lei 13.844, de 18 de junho de 2019 (com alterações da Lei 13.901/2019 e do decreto 9.678), compete à Casa Civil da Presidência da República assistir diretamente o presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente:
- Coordenação e na integração das ações governamentais;
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- Avaliação e no monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e das entidades da administração pública federal;
- Coordenação e no acompanhamento das atividades dos Ministérios e da formulação de projetos e políticas públicas;
No Brasil, a pasta foi a única para a qual já foi nomeado um ex-presidente após o mandato. Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe da Casa Civil, decisão que foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Chefes da Casa Civil
Governo de Fernando Collor (1990-1992)
Marco Antônio Salvo Coimbra (1990-1992, na época a Casa Civil foi incorporada à Secretaria-Geral)
Governo de José Sarney (1985-1990)
José Hugo Castelo Branco (1985-1986), Marco Maciel (1986-1987), Ronaldo Costa Couto (1987-1989) e Luís Roberto Andrade Ponte (1989-1990)
Governos FHC (1995-2002)
Durante seus oito anos no Palácio do Planalto, o então presidente Fernando Henrique Cardoso teve apenas dois ministros à frente da Casa Civil. FHC optou por direcionar a pasta para funções mais administrativas do que propriamente políticas.
Foram ministros os engenheiros Clóvis Carvalho e Pedro Parente. Carvalho, que atuou com Fernando Henrique na coordenação do Plano Real, foi o titular do primeiro mandato, entre 1995 e 1999. Parente, que depois viria a presidir a Petrobras, esteve no segundo, entre 1999 e 2002.
Governos Lula (2003-2010)
Após a posse em janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou para a Casa Civil José Dirceu, outro dos fundadores e líderes históricos do PT. Após o escândalo do mensalão, ele cedeu lugar para Dilma Rousseff, que vira a ser a candidato do PT à Presidência. E seguida vieram Erenice Guerra e o engenheiro Carlos Eduardo Esteves Lima.
Governo Dilma (2011-2016)
Ao longo de cinco anos e meio no Palácio do Planalto, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contou com seis ministros à frente da Casa Civil, incluindo Lula, que dirigiu a pasta por apenas um dia antes de ter a nomeação suspensa pelo STF. Foram eles: Antonio Palocci, Gleisi Hoffman, Aloizio Mercadante e Jaques Wagner e Eva Chiavon.
Governo Temer (2016-2018)
Após o impeachment, o presidente Michel Temer nomeou para o posto aquele que foi seu principal aliado nas últimas décadas na política: Eliseu Padilha. O ex-deputado pelo Rio Grande do Sul permaneceu na Casa Civil durante todo o governo Temer, entre maio de 2016 e dezembro de 2018.
Governo Bolsonaro (2019-)
O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o seu amigo e aliado político ainda quando atuava como deputado federal, Onyx Lorenzoni. Ele foi escolhido para comandar a Casa Civil no início do governo do atual presidente. Os dois sucessores dele na pasta foram militares com proximidade com o governo: Walter Braga Netto e Luiz Eduardo Ramos.