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Política
NOTÍCIA

O que é semipresidencialismo e quais as chances de ele vingar no Brasil?

O tema veio à tona novamente após manifestações do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Filipe Pereira
13:42 | 20/07/2021
Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP - AL) (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP - AL) (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foi às redes sociais nesta segunda-feira, 19, para defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil. Depois de receber críticas da oposição, que viu na ideia uma manobra para fortalecer o Centrão, Lira destacou que a mudança de sistema de governo, se aprovada, só valerá para as eleições de 2026.

E você, sabe o que significa semipresidencialismo? Vamos explicar passo a passo:

 

O semipresidencialismo é um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger e pode ser entendido como uma mistura dos dois outros sistemas que já são conhecidos: presidencialismo e parlamentarismo. Em primeiro lugar, esse sistema surge em repúblicas, e o presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo.

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O grande diferencial do semipresidencialismo é que o chefe de Estado – ou seja, o presidente – não tem função meramente decorativa, como ocorre em muitos sistemas parlamentaristas, em especial os monárquicos. Ele possui poderes que vão muito além de formalidades.

Existe, nesse sistema, uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro. Ambos possuem funções muito importantes e complementares. O presidente cuida de várias funções práticas, como cuidar da política externa do país, chefiar as forças armadas, nomear funcionários, vetar leis, entre outros. Ele também nomeia o primeiro-ministro e muitas vezes pode demiti-lo.

Além de tudo isso, existe uma diferença crucial entre semipresidencialismo e parlamentarismo. No parlamentarismo, o parlamento pode derrubar o primeiro-ministro. No semipresidencialismo, isso também pode acontecer, mas em contrapartida, o presidente tem o poder de dissolver o parlamento, poder este inexistente em sistemas presidencialistas ou parlamentaristas.

Como possível vantagem do semipresidencialismo em relação aos dois outros modelos políticos - presidencialismo e parlamentarismo - é o maior equilíbrio entre os poderes executivo e o legislativo. Isso seria possível graças à desconcentração do atribuições e divisão de tarefas.

Outro ponto dito como positivo do semipresidencialismo é a possibilidade de apresentar respostas mais rápidas a eventuais crises políticas, pois permite alterações sem grandes entraves no Executivo e no Legislativo, em caso de falta de governabilidade ou representatividade popular.

Por exemplo, se o primeiro-ministro carece de apoio no Congresso, ele pode ser substituído mais rapidamente, sem a necessidade de novas eleições ou sem precisar passar pelos processos de impeachment ou ReCall, que são muito desgastantes para a economia e para a imagem internacional do país. Ao mesmo tempo, se o Congresso tiver problemas, como o de não representar os interesses da maioria da população, o presidente tem o poder de destituí-lo e também convocar novas eleições.

Porém, sistemas de governo variam muito de país para país. O mesmo vale para o semipresidencialismo: cada país tem um sistema próprio. As principais variações entre os regimes semipresidencialistas são as atribuições do presidente. Elas não são sempre as mesmas em todos os países. No mundo, basta dar uma olhada em dois regimes semipresidencialistas: o da França e o de Portugal.

Resumo

O semipresidencialismo é um sistema híbrido entre parlamentarismo e presidencialismo. Nele, o presidente, que é o chefe de Estado, tem funções e poderes práticos, que vão além da dimensão simbólica, como acontece no parlamentarismo. Ainda assim, ele divide o Poder Executivo com o primeiro-ministro, que costuma cuidar dos assuntos políticos internos e cotidianos do país, como escolher e coordenar a atuação dos ministros e executar políticas de desenvolvimento econômico e social. 

Assim, a figura do presidente se foca principalmente em assuntos externos e mantém uma imagem mais neutra perante a opinião pública, apesar de ter meios de arbitrar e intervir na política interna, se assim julgar necessário.

O Brasil pode virar semipresidencialista? 

Para professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e pesquisadora do Laboratório de Política, Eleições e Mídia (Lepem-UFC), Monalisa Torres, o debate levantado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, não possui base para ser discutido dentro do sistema político brasileiro. "Me aprece que é uma forma de fugir dessa pressão e achar que a estabilidade estaria garantida ao se separar chefe de governo e Estado. Não é uma justificativa plausível que dê substância à proposta. O parlamentarismo não é sinônimo de estabilidade. Acho que isso não é um debate que vai pra frente", avalia.

Segundo a cientista política, o presidencialismo praticado no Brasil já garante o equilíbrio e debate entre os Poderes. "Já temos uma figura que cumpre essa função, um líder de governo na Câmara, o ministro-chefe da Casa Civil. Todo presidente da Câmara passa por situações delicadas e sabe que tem papel fundamental de ponte entre Legislativo e Executivo. Se ele [Lira] acha que tendo um primeiro-ministro reduziria as chances de instabilidade política, me aparece que ele não entendeu a função que ele ocupa", reforça Monalisa.

A professora afirma ainda que um possível mudança afetaria o sistema político e cultural brasileiro. "Viemos de uma cultura em que o chefe do Executivo é uma figura muito forte que centraliza. Ela é personalizada numa liderança que estaria organizando o Brasil", conclui.