Militares da Aeronáutica foram detidos por receber auxílio-emergencial sem ter direito

O Comando da Aeronáutica (Comaer) informou que pelo menos 204 militares foram detidos por terem recebido indevidamente o auxílio-emergencial, segundo dados obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informação. O posto com mais registros de punição é o de soldado, de primeira e segunda classe, de baixo escalão na hierarquia militar, com salários de cerca de R$ 2 mil. O dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

Segundo a instituição, o número deve ser maior, pois houve punições a 1.607 servidores que solicitaram o benefício, mas só uma pequena parte desses dados enviados contém informação detalhada sobre o tipo de punição, que pode ser prisão ou uma advertência, por exemplo. Segundo as regras do auxílio, só pessoas sem emprego formal durante a pandemia tinham direito ao pagamento. 

Em sua defesa, um dos militares acusados afirmou que “devido às circunstâncias da vida e algumas dificuldades financeiras, acabei fazendo o cadastro no auxílio sem a intenção de fraudar o sistema” (página 11 do documento obtido pela Fiquem Sabendo). Em 2020, o governo federal divulgou a informação de que mais de 6 mil militares tinham recebido indevidamente o benefício.

Em alguns casos, no entanto, o valor pode ter sido pago mesmo sem ter havido solicitação do servidor, quando um parente está inscrito para receber benefícios sociais, por exemplo.

Segundo reportagem divulgada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 5, punições são raras no alto escalão militar das Forças Armadas. Um único oficial general foi punido pelo Superior Tribunal Militar (STM) nos últimos dez anos e, no mesmo período, pelo menos 20 processos envolvendo militares com as mais altas patentes foram arquivados.

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