Câmara aprova projeto de Célio Studart que assegura videochamadas para pacientes hospitalizados
O deputado conta que a ideia nasceu na pandemia da Covid-19, mas destaca que o texto aprovado se estende a pacientes internados com qualquer enfermidade
O projeto de lei de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que assegura a realização de videochamadas entre pacientes internados em unidades de saúde e seus familiares, foi aprovado nesta quarta-feira, 30, na Câmara dos Deputados. O texto segue para apreciação no Senado.
O parlamentar cearense apresentou o projeto em abril de 2020, no começo da pandemia. O texto inicial tratava apenas de pacientes internados com a Covid, mas foi ampliado no relatório final, que estende a possibilidade das videochamadas, indo além da questão do coronavírus.
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Assine“A pandemia nos trouxe a importante reflexão sobre essa necessidade do contato entre a família e pacientes que não podem receber visitas. Por isso, é importante que apliquemos esse benefício também a outros internados, não somente aqueles que sofrem com a Covid-19”, diz trecho do parecer.
Célio Studart comemorou a aprovação e destacou a ampliação. “Esta ideia nasce na pandemia, mas vai se perpetuar em todas as outras enfermidades em que pudermos observar a possibilidade de videochamada nos hospitais. Hoje esta Casa faz algo histórico, muito bonito e singelo”, disse em discurso na tribuna.
A iniciativa partiu de uma sugestão apresentada pela jornalista Silvana Andrade, que travou uma batalha para conseguir se despedir da mãe, vítima da Covid, por chamada de vídeo. “Desde então mobilizações da sociedade civil organizada pressionam pela votação. Um abaixo-assinado da plataforma Change.org tem cerca de 120 mil assinaturas de apoio”, lembra o deputado.
A relatora do projeto, a deputada Soraya Santos (PL-RJ), repetiu o discurso de Célio. “Este é um projeto daqueles que justificam muito o fato de estar aqui neste Plenário. É uma proposta de absoluta sensibilidade que surgiu junto a esse momento avassalador”, ressaltou. No seu entendimento, assegurar as videochamadas é respeitar a dignidade da pessoa humana, preceito fundamental da Constituição.
Em seu relatório, Soraya Santos destacou que um dos maiores sofrimentos relatados por pacientes que necessitam ser internados e por seus familiares é a impossibilidade de comunicação.
O texto aprovado determina que as unidades de saúde garantam, no mínimo, uma videochamada por dia para os pacientes internados em enfermarias, apartamentos e UTIs. O documento destaca ainda que devem ser respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado. Além disso, as chamadas devem ser conduzidas por profissionais de saúde, respeitando os protocolos sanitários e de segurança com relação aos equipamentos utilizados.