Justiça determina que Carla Zambelli retire do ar vídeo de protesto onde Netinho aparece cantando "Milla"

Em decisão liminar, o juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA), determinou, nesta segunda-feira, 10, que um vídeo publicado no canal da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) no YouTube, onde o cantor Netinho aparece cantando a música "Milla" em um ato pró-Bolsonaro, seja removido. O descumprimento da determinação implica multa diária de R$ 5 mil reais, válida a partir do momento em que a deputada for oficialmente intimada.

A ação foi movida por Manno Góes, compositor da canção. Além da remoção do vídeo, ao todo, ele pede indenização de R$ 200 mil por danos morais e materiais. Ele alega "vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição". Já no processo de danos materiais, ele aponta que o uso da música foi feito sem licença prévia do autor.

Inicialmente, Manno Góes notificou a deputada, de forma extrajudicial, pedindo que o vídeo do YouTube fosse retirado. Ela, no entanto, não atendeu à solicitação. Em uma última tentativa, na última sexta-feira, 7, o compositor protocolou uma ação contra Zambelli. Até o momento da elaboração desta matéria o vídeo permanece no canal da deputada.

Na decisão, o juiz considerou que o autor “não autorizou” o uso da música, “posto divergir dos ideais políticos da usuária ré, sobretudo, da mensagem veiculada que faz uso indevido da canção pertencente àquele, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil”. Os pedidos de indenização por danos morais e materiais ainda serão avaliados.

A sentença adianta ainda que a deputada deve “abster-se de utilizar a referida canção ou qualquer outra pertencente ao autor sem sua prévia e expressa autorização”.

O vídeo foi gravado em um ato pró-Bolsonaro no último dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. Na data, manifestantes contrários ao lockdown foram às ruas pedindo a intervenção direta do presidente nos estados e municípios para o fim da medida sanitária. 

Inconformado com o uso da sua composição, Manno Góes chamou o cantor de “débil mental”. “Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam 'eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar? Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música. Já entrei na justiça e retirarei todos os vídeos que tiverem isso.”, escreveu em seu perfil no Twitter.

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