Assembleia de SP aprova plano de Doria para criar programa Bolsa do Povo de até R$ 500

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira, 29, com 65 votos a favor e 6 contra, o programa de auxílio social Bolsa do Povo, proposto pelo governador João Doria (PSDB), que prevê repasses de até R$ 500 por pessoa por meio da ampliação e unificação de outros programas já existentes. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária virtual por conta da pandemia da Covid-19.

O programa unifica seis ações e programas já existentes, como o Bolsa Trabalho (atual Auxílio Desemprego), Renda Cidadã, Bolsa-Auxílio Via Rápida, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e Aluguel Social. A estimativa, segundo o texto, é aplicar R$ 1 bilhão no programa em 2021. Do total, R$ 400 milhões virão da abertura de crédito especial remanejados de pastas como Desenvolvimento Econômico e Educação, e do Centro Paula Souza.

Após romper com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tornando-se um dos cotados para assumir a candidatura tucana em 2022, Doria manteve-se crítico ao governo federal e passou a investir na vacina Coronavac. Com o novo plano, o governador agora demarca território no combate aos efeitos econômicos da pandemia.

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O projeto Bolsa do Povo altera a nomenclatura de Auxílio-Emergencial (Programa Emergencial de Auxílio Desemprego) para Bolsa Trabalho, com a possibilidade de contratar pais com remunerações de até um salário mínimo para atuarem em escolas ou ações de prevenção à Covid-19. 

Segundo o governo de SP, será gerido pela Secretaria de Governo. A administração ainda estuda a ampliação de outros valores e criação de novas ações. Os programas Ação Jovem (para estudantes de 15 a 24 anos) e Renda Cidadã (para pessoas de baixa renda) terão valor aumentado de R$ 80 para R$ 100.

A iniciativa prevê a contratação de 20 mil pais e mães de alunos de escolas estaduais para colaborar no retorno às aulas. O pagamento será de R$ 500 por quatro horas diárias.

O texto diz ainda que o pagamento do benefício deverá ser feito, preferencialmente, à mulher. Uma nova sessão extraordinária deve ser convocada, sem data definida, para votação final do projeto. A Alesp ainda irá analisar oito emendas que tiveram a votação adiada, só depois da aprovação final o programa poderá entrar em vigor.

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