Prefeitos são pressionados por vereadores por compra de "kit covid", diz FNP

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) realizou um levantamento que mostra que gestores de quatro capitais e de outras cidades populosas do País têm sido pressionados por vereadores a adotar o chamado “kit covid”, grupo de medicamentos formado por difosfato de cloroquina, hidroxicloroquina e fosfato de oseltamivir (o tamiflu). Não há estudos científicos que comprovem, conclusivamente, a eficácia dos produtos no tratamento da Covid-19.

O levantamento, obtido pelo UOL, revela que Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Recife (PE) e Rio Branco (AC) fazem parte dos municípios cujas prefeituras enfrentaram problemas com as respectivas Câmaras Municipais. A FNP aponta que outras grandes cidades – como Santa Maria (RS), Ponta Grossa (PR) e Campinas (SP) – também tiveram problemas.

O prefeito João Campos (PSB), de Recife, afirma que  recebeu um “apelo” de vereadores da base aliada para fornecer os medicamentos à população. A prefeitura informou ao UOL que não trabalha com fármacos presentes no “kit covid”. Segundo a Secretaria da Saúde do município, “a decisão é baseada no surgimento de evidências científicas sobre a ausência de benefícios do uso dos medicamentos do ‘kit covid’ e sobre os efeitos colaterais provocados pelas drogas”.

Em Porto Alegre (RS), vereadores aprovaram a criação de uma frente para tratar dos “possíveis benefícios do tratamento precoce“. A Câmara Municipal de Curitiba (PR) aprovou, em março, um ofício que pedia que a prefeitura da cidade contratasse um estudo técnico sobre a eficácia dos medicamentos.

Em alguns casos, como é o de Santa Maria, os vereadores aprovam leis para que as cidades sejam obrigadas a comprar os medicamentos. Um projeto de lei elaborado pelo vereador Tubias Calil (MDB) foi aprovado obrigando a distribuição dos remédios de forma gratuita.

Em nota, a Secretaria de Saúde da cidade diz que “disponibiliza os medicamentos conforme regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que respeita a conduta médico-paciente”. O órgão afirma que  “a legislação promulgada não altera a sistemática já adotada pelo município e está de acordo com o que já vem sendo feito”. O mesmo também foi constatado em Rio Branco. Procuradas pelo UOL, a prefeitura da capital do Acre e a Câmara Municipal de Santa Maria não se manifestaram.

Em entrevista ao UOL, o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), pediu que prefeitos sigam as recomendações da comunidade científica. Ele lembra que não há medicamento com eficácia comprovada na prevenção da Covid-19. “Evidentemente que gostaríamos que existisse, isso salvaria vidas, mas não é a realidade. A FNP pede que as cidades sigam a orientação da OMS e não gastem dinheiro com medicamentos que não atendem à população”, afirma o prefeito. 

Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado da última segunda-feira, 19, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a Covid-19]”. Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos da doença.

A discussão tem tirado foco da carência do chamado "kit intubação" na maioria dos Estados brasileiros. O grupo de remédios é formado por sedativos, neurobloqueadores musculares e analgésicos opioides,  necessário para alguns pacientes internados com quadros graves de Covid-19.

Desde a última sexta-feira, 16, mais 2,3 milhões de medicamentos do kit intubação estão sendo distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.

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