Ao menos seis municípios cearenses apresentaram medidas econômicas para enfrentamento da pandemia; confira

Prefeitos cearenses tentam garantir fundos para os cidadãos afetados pela pandemia e pelo fechamento do comércio por meio de auxílio municipal e outras medidas de suporte econômico. Desde o pagamento de um valor mensal, até isenção de impostos e distribuição de alimentos, gestores de seis municípios articulam formas de minimizar os efeitos da crise em suas localidades. Ações independentes partiram também da necessidade de garantia de suporte ante às incertezas de retorno do auxílio do Governo Federal.

O auxílio emergencial, financiado pela União, deixou de ser oferecido em dezembro do ano passado e  vai retomado agora em abril, no momento em que o País enfrenta uma segunda onda da pandemia. O processo de retomada do programa, marcado por indefinições e tentativas de negociação na Câmara Federal, demandou ações próprias das prefeituras, que se anteciparam aos efeitos do isolamento mais rígido, decretado no último dia 11 em todo Estado.

O município de Paraipaba aprovou, no dia 10 de março, o projeto de auxílio municipal emergencial encaminhado pela prefeita Ariana Aquino (Republicanos), com pagamento da primeira parcela ainda no mesmo mês. O texto prevê o pagamento de R$ 200, durante três meses. A projeção é que cerca de 2 mil famílias sejam beneficiadas. A ressalva é que o benefício seja investido pelos consumidores no comércio local.

O projeto da prefeita, no entanto, não foi o primeiro a inaugurar a tendência este ano. No dia 9 de março, a Câmara de Aquiraz votou a proposta de auxílio do prefeito Bruno Gonçalves (PL), que previa o pagamento de duas parcelas de R$ 250. A Casa, por sua vez, aprovou o texto com emendas e o aumentou o repasse para R$ 500, durante quatro meses. Gonçalves vetou o projeto e tenta negociar o valor inicialmente proposto. Uma nova votação está prevista para o próximo dia 6 de abril.

Já na Capital, o prefeito José Sarto (PDT) sancionou, no dia 15 de março, uma série de medidas de suporte econômico durante a pandemia. Por meio do programa Renda em Casa, serão beneficiados com auxílio de R$ 100, durante dois meses, os 5.596 empreendedores de renda zera cadastrados em programas da Prefeitura.

O mesmo valor, pelo mesmo período, será oferecido a mais de 3 mil profissionais da área da cultura. Além disso, beneficiários do Cartão Missão Infância passarão a receber o dobro do valor previsto pelo programa. Serão pagas três parcelas de R$ 100. O prefeito anunciou orçamento de R$ 31 milhões para o projeto que também pretende distribuir 110 mil cestas básicas.

Confira medidas de auxílio financeiro e suporte econômico adotadas por outros municípios cearenses este ano:

Caucaia

No município de Caucaia, na Região Metropolitana, o prefeito Vítor Valim (Pros) anunciou, no dia 4 de março, uma série de medidas tributárias para minimizar os impactos da Covid-19, que preveem isenção de IPTU para imóveis avaliados em até R$ 400 mil; isenção de ISS para empresas e profissionais autônomos e permissionários; dispensa de alvarás sanitários, de construção e Habite-se; prorrogação automática de 12 meses para todos os incentivos fiscais concedidos e prorrogação da validade de certidões negativas municipais por 180 dias. Além disso, também foi prorrogada a validade de licenças e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos com vencimento previsto para este ano.

Maranguape

O município de Maranguape antecipou o pagamento do “Bolsa Cidadão”, criado ainda em 2019 pelo ex-prefeito João Paulo Xerez (PDT), com auxílios mensais de R$ 85. No dia 9 de março, o prefeito Átila Câmara (Solidariedade) anunciou medidas emergenciais que preveem isenção de taxas e prorrogação de outros imposto, e divulgou projetos de auxílios enviados à Câmara Municipal, entre eles o Cartão Amor, destinado a 500 famílias de baixa renda; e o Bolsa Teta, para artistas do município em estado de pobreza. Átila também anunciou o programa Prato Cheio, que visa o fornecimento de refeições para famílias de baixa renda.

Sobral

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), sancionou na última quarta-feira, 24, lei com medidas emergenciais de suporte econômico. Duas parcelas de R$ 200 serão oferecidas a taxistas, mototaxistas, motoristas de transportes escolares, motoristas de transportes intramunicipal distritais, catadores, profissionais do setor artístico, ambulantes e permissionários do Mercado Público Municipal. O pagamento da primeira parte já começou a ser feito ontem, 29. Além do auxílio, será ampliado o programa Cartão Sobral, de transferência de renda mensal, que passará a atender todas as famílias em extrema pobreza no município. Outras medidas tributárias também foram divulgadas, dentre elas: isenção de cobrança de água e esgoto para famílias de baixa renda. Estabelecimentos, como bares, restaurantes, espaços culturais e academias também estão isentos da tarifa nos meses de março e abril. Isenção de IPTU para academias e escolas privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

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