Sarto sancionará igrejas e academias como essenciais, mas ainda discutirá liberação em lockdowns

José Sarto (PDT) deve sancionar na próxima quinta-feira, 11, dois projetos aprovados pela Câmara Municipal de Fortaleza que reconhecem igrejas, templos religiosos e a prática de atividades físicas como “atividades essenciais” em tempo de calamidade pública.

Apesar da novidade, a sanção não significa, por si só, que esses estabelecimentos do tipo poderão funcionar imediatamente ou de forma livre, mesmo com o regime de lockdown em vigor na Capital. Isso porque, após a sanção, as leis precisam ser regulamentadas antes através de outros decretos do prefeito, que têm prazo de edição de até 30 dias após a publicação da lei.

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, o decreto regulamentando a nova lei será discutido pelo prefeito junto com representantes dos setores. A ideia é estabelecer uma série de critérios para o funcionamento desses serviços, como a inclusão ou não desses estabelecimentos em toques de recolher e lockdowns, número máximo de pessoas e horários de funcionamento.

Além disso, ainda que essas atividades sejam consideradas como essenciais, elas precisam seguir regras específicas que são atualizadas a cada novo decreto estabelecendo as medidas de distanciamento social em vigor no Estado. Atualmente, por exemplo, o governo Camilo Santana (PT) veta que templos realizem celebrações presenciais durante o lockdown em Fortaleza, mas autoriza os atendimentos individuais e celebrações virtuais.

De qualquer forma, a sanção dos projetos – ambos apresentados por vereadores da oposição – é vista como vitória por segmentos evangélicos e do mercado de academias na Capital. Ainda que a abertura não ocorra imediatamente após a sanção, o reconhecimento como atividades essenciais já é passo para maior funcionamento desses estabelecimentos.

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