Justiça russa confirma prisão de Navalny que pode ser enviado para campo de trabalho

Um tribunal russo de apelações confirmou, neste sábado, 20, a sentença de prisão do principal adversário do governo russo, Alexei Navalny, que é alvo de vários processos judiciais e pode cumprir sua pena em um campo de trabalho.

O juiz Dmitri Balashov reduziu em um mês e meio a sentença do ativista anticorrupção, que terá de passar dois anos e meio na prisão, por desrespeitar o controle judicial.

Navalny foi detido no mês passado, quando voltou ao país. Ele passou meses em tratamento na Alemanha, depois de sofrer um envenenamento que quase lhe custou a vida. O opositor do presidente Vladimir Putin acusa o Kremlin.

A Justiça transformou uma sentença por fraude, que remonta a 2014 e que ele poderia cumprir em liberdade, em uma sentença com cumprimento de pena na prisão. Alega-se que o ativista violou o controle judicial durante seu período de recuperação na Alemanha.

Esta é a primeira sentença de longa duração confirmada contra o ativista, após um recurso nos vários processos judiciais contra ele pendentes na Rússia.

Presente na audiência, Navalny rejeitou a condenação e assegurou que sua intenção, ao ir para a Alemanha, não era se livrar das autoridades russas, às quais, inclusive, advertiu sobre seu retorno ao país.

"Comprei uma passagem e disse a todo mundo que voltaria para casa. Isso é um absurdo", disse ele ao juiz.

O promotor respondeu que o réu infringiu a lei "abertamente" e que se comportava como se estivesse acima das normas.

"Nosso país se apoia na injustiça", declarou Navalny, após ouvir a sentença, antes de citar a Bíblia: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão satisfeitos".

O ativista pediu aos russos que ajam e que transformem o país em um lugar melhor.

"A Rússia não deve ser apenas livre, deve ser feliz", acrescentou.

Uliana Solopova, porta-voz do tribunal de Moscou, disse à AFP na sexta-feira (19) que os serviços penitenciários poderão transferir Navalny para um dos vários campos de trabalho da Rússia, se sua condenação for confirmada.

Uma herança da extinta União Soviética, a maioria das sentenças de prisão da Rússia é cumprida em campos de trabalho prisionais, muitas vezes longe de tudo. O trabalho dos detentos, em geral em oficinas de costura, ou de fabricação de móveis, é obrigatório.

As condições de detenção costumam ser alvo de denúncias frequentes de defensores dos direitos humanos.

Na tarde deste sábado, Navalny deve comparecer perante outro juiz em um julgamento por "difamação" contra um veterano da Segunda Guerra Mundial. Neste caso, a Promotoria pede uma multa de 950.000 rublos (cerca de US$ 12.500) e que a suspensão da pena se converta em prisão em regime fechado.

As duas audiências se dão depois que a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) exigiu, esta semana, a libertação deste militante anticorrupção de 44 anos, alegando que há risco para sua vida.

Moscou rejeitou o pedido da CEDH, como já havia feito em relação aos da União Europeia, apesar da ameaça de novas sanções.

Navalny, cuja prisão em janeiro gerou três dias de protestos reprimidos pela polícia, denuncia que esses procedimentos judiciais são uma armação contra ele.

Segundo o ativista, o Kremlin quer colocá-lo na prisão para silenciá-lo, depois do fracasso na tentativa de assassiná-lo por envenenamento no verão passado. Moscou refuta essas acusações.

União Europeia e Estados Unidos multiplicaram os apelos por sua libertação, enquanto seus colaboradores insistiam em que o Ocidente deveria impor sanções às autoridades russas e às pessoas próximas a Putin.

Moscou vê isso como uma "interferência" em seus assuntos domésticos e ameaçou retaliar os europeus.

Navalny e seus partidários planejam novas manifestações contra o governo na primavera e no verão, por ocasião das eleições legislativas.

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