Maioria do STF autoriza acesso de Lula a mensagens trocadas entre Moro e procuradores

Os documentos contêm o registro de conversas trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta terça-feira, 9, o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus advogados aos diálogos apreendidos pela operação Spoofing, da Polícia Federal. Os arquivos contêm o registro de conversas trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. A defesa de Lula já está com os arquivos.

Em julho de 2019, a ação da PF prendeu hackers suspeitos de invadir celulares de autoridades, entre as quais o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa. Os advogados do ex-presidente pretender usar o material para tentar anular os processos aos quais Lula  responde na Justiça, como as condenações do caso do triplex do Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), sob argumento de que houve perseguição da Lava Jato.

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O ex-presidente foi condenado no caso por Sergio Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e teve a pena confirmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atualmente, Lula recorre no Supremo e no STJ. Um dos argumentos é de que Moro foi parcial durante o processo, violando o ordenamento jurídico e a ampla defesa concedida para os cidadãos que estão sendo julgados.

O ministro e relator, Ricardo Lewandowski, foi contrário ao recurso dos procuradores que integraram a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná contra o acesso do ex-presidente aos arquivos. A manifestação foi a mesma para os ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia. Edson Fachin divergiu. A Corte aguardava apenas o voto do ministro Gilmar Mendes.

 

 

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