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Política
NOTÍCIA

Justiça derruba liminar e permite retomada das aulas presenciais em SP

19:14 | 29/01/2021
Criança levanta a mão ao lado de outros alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil Outubro 7, 2020. REUTERS / Amanda Perobelli (Foto: REUTERS / Amanda Perobelli)
Criança levanta a mão ao lado de outros alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil Outubro 7, 2020. REUTERS / Amanda Perobelli (Foto: REUTERS / Amanda Perobelli)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou hoje (29) a liminar que havia suspendido a retomada de aulas e atividades presenciais nas escolas públicas, privadas, estaduais e municipais no estado de São Paulo.

A liminar que suspendia as aulas presenciais valia para as localidades em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, que são de alerta máximo e de controle. Com a nova decisão, nesta sexta-feira, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo, autorizando o retorno das aulas presenciais nas fases mais restritivas do Plano SP.

De acordo com a decisão do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, “existe a preocupação do estado, mas sempre prepondera a decisão das famílias. Assim, a decisão final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais cabe às famílias”.

Além de afirmar que a decisão do governo estadual “está cercada de todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela covid-19”, Franco acrescenta um questionamento: “o que pode justificar a escola fechada e inúmeros estabelecimentos de outra natureza abertos, ainda que com algumas restrições? Em realidade, e com todo o respeito, o apontado raciocínio levaria, em última análise, ao lockdown, que não cabe ao Judiciário decretar”.

O governo do estado informou, em nota, que reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8, enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes.