MPCE e MPF solicitam informações sobre oferta e demanda de oxigênio hospitalar no Ceará
os órgãos ministeriais demandaram à empresa dados individuais por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta em caso de aumento de demanda.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) solicitaram, nesta segunda-feira, 18, informações sobre a demanda de oxigênio hospitalar no Ceará. O insumo é recebido pela empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, atual fornecedora do material para equipamentos de saúde da rede pública e particular no Ceará.
O pedido acontece em meio a situação situação caótica vivenciada pelo Estado do Amazonas com disparada de casos de Covid-19 e falta abastecimento de oxigênio medicinal nos hospital da rede pública. Neste domingo, 17, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o "colapso no estoque de oxigênio hospitalar" em Manaus "foi informado de maneira tardia aos órgãos federais".
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No Ceará, os órgãos ministeriais demandaram à empresa dados individuais por hospitais e unidades públicas e privadas, além de informações sobre a capacidade de ampliação da oferta em caso de aumento de demanda. A solicitação tem um prazo de cinco dias para ser respondida.
Também foi requisitado, no mesmo prazo, esclarecimentos sobre a demanda recebida pela empresa entre abril e agosto de 2020, o acréscimo desse período em relação à média registrada e as eventuais dificuldades para dar vazão à demanda recebida na ocasião.
Em ofício assinado pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa; pela procuradora de Justiça Isabel Pôrto e demais procuradores, são questionados dados relacionados ao direcionamento do insumo ao atendimento domiciliar em relação ao total fornecido, bem como qual é a demanda atual de atendimento domiciliar coberta pela empresa, direta ou indiretamente.
Em novembro de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou Operação Oxida. Os alvos foram 11 empresas suspeitas de venderem oxigênio industrial, utilizado em oficinas mecânicas e congêneres, como se fosse oxigênio medicinal.
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