Participamos do

Justiça multa ex-candidatos em Lavras da Mangabeira por propaganda irregular

Os candidatos foram condenados a pagar, individualmente, R$ 2 mil por derramamento de "santinhos"
15:18 | Jan. 18, 2021
Autor Filipe Pereira
Foto do autor
Filipe Pereira Repórter de Política
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Atendendo representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 14ª Zona Eleitoral, a Justiça decretou multa a quatro candidatos nas eleições municipais de 2020 em Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará. A sentença entra em conformidade com o artigo 37, parágrafo 1º, da Lei nº 9.504/97.

Foram condenados a pagar, individualmente, R$ 2 mil por derramamento de “santinhos”, Ildsser Alencar Lopes e José Aldevânio da Silva, respectivamente candidatos a prefeito e vice-prefeito, e Vicente Beserra de Sousa Neto e José Nailton Sobreira de Macêdo, ambos candidatos a vereador.

Conforme o promotor eleitoral João Eder Lins, a conduta viola a lei, constitui propaganda irregular e afeta a isonomia entre os candidatos.

O promotor ressalta que candidatos e partidos detêm o domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados, sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados.

Seja assinante O POVO+

Tenha acesso a todos os conteúdos exclusivos, colunistas, acessos ilimitados e descontos em lojas, farmácias e muito mais.

Assine
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags