Frota pede cassação de Flávio Bolsonaro em novo procedimento enviado ao Conselho de Ética do Senado
O deputado federal acusa Flávio de intervir em investigações do Ministério Público do RJ por suposta prática de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado recebeu um pedido de abertura de procedimento disciplinar contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Protocolada em 30 de dezembro, a Petição 8/2020, apresentada pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), aguarda análise jurídica de admissibilidade pela Advocacia do Senado. O deputado pede a perda de mandato do senador.
Conforme Agência Senado, Frota acusa Flávio de intervir em investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro por suposta prática de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prática consiste em um confisco pelo parlamentar de parte dos salários dos funcionários do gabinete, o que caracterizaria desvio de dinheiro público. Frota ressalta que, caso se confirme a denúncia, Flávio Bolsonaro teria cometido os crimes de improbidade administrativa, peculato, associação criminosa e tráfico de influência.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
LEIA TAMBÉM | Após 1ª denúncia, MP deve investigar Flávio Bolsonaro por lavagem de dinheiro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem como atribuição zelar pela prática parlamentar, de acordo com as normas da Constituição federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. A última reunião do colegiado ocorreu em 25 de setembro de 2019. Em 2020, não houve deliberações, por causa da pandemia de coronavírus.
Em outubro, o presidente do Conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), disse que somente poderá convocar os senadores após a revogação do Ato da Mesa do Senado que impede as reuniões presenciais durante a pandemia.
Ainda conforme Agência Senado, depois de receber o parecer da Advocacia da Senado, Jayme Campos poderá dar andamento ou arquivar os pedidos de investigação que o conselho recebe, se entender que eles não cumprem os requisitos de tramitação. Veja aqui o pedido.
LEIA TAMBÉM | Bolsonaro sobre Flávio: queria um processo justo, mas isso não está sendo feito
Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente