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Política
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Fundeb: Senado rejeita mudanças e barra proposta que repassava recursos para escolas religiosas

Texto volta à Câmara. Relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) retirou alterações polêmicas aprovadas pelos deputados

23:20 | 15/12/2020
SENADO em votação do Fundeb (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
SENADO em votação do Fundeb (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Senado Federal rejeitou nesta terça-feira, 15, as alterações no projeto de regulamentação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) promovidas anteriormente pela Câmara dos Deputados.

A versão aprovada do texto retirou trechos que projetavam o repasse de cerca de R$ 3 bilhões do fundo para escolas privadas, incluindo as que têm ligações com igrejas, e também para o sistema S. Assim, a proposta retorna para debate na Câmara.

O relator do projeto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), retirou alterações polêmicas feitas pelos deputados, atendendo o pedido majoritário dos senadores.

"O relatório preserva os recursos para a escola pública. A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando o fundo para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas públicas e comunitárias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original", disse em plenário.

Outro trecho retirado foi sobre destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, incluindo as promovidas por entidades do Sistema S. "O Sistema S pode fazer convênio com estado e município do mesmo jeito, mas não com recursos do Fundeb", disse o relator.

Izalci Lucas já firmou compromisso com o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM), para que a proposta volte a ser debatida nesta quinta-feira, 17.