TRF-5 concede habeas corpus a empresário preso na Operação Onzenário
Bruno Borges é um dos quatro presos na última quinta-feira pela Operação Onzenário, que apura fraudes em empréstimos consignados a servidores do Estado
O desembargador Alexandre Luna Freire, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, concedeu neste sábado, 5, habeas corpus ao empresário Bruno Barbosa Borges, um dos quatro presos na última quinta-feira pela Operação Onzenário, da Policia Federal.
Com a decisão, o empresário deve ser liberado da carceragem da superintendência da PF em Fortaleza ainda na tarde deste sábado. Continuam presos no local Luiz Antônio Ribeiro Valadares de Souza, conhecido como “Zé do Gás” e ex-genro do secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, e outros dois diretores de instituições financeiras.
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Bruno Borges é integrante do corpo diretivo da construtora Manhattan e é acusado de envolvimento em um esquema que teria fraudado créditos consignados concedidos a servidores públicos do Ceará entre 2008 e 2014. Concedido neste sábado em regime de plantão do TRF-5, o habeas corpus questionava caráter “ilegal e desnecessário” da prisão.
“Não foi especificado motivo concreto para a prisão do Bruno Borges. Ele nunca se furtou de prestar informações para a Justiça, bastava o delegado ter intimado ele. Não havia nenhuma necessidade a prisão, que vinha sendo mantida com argumentos genéricos”, diz o advogado Sérgio Rebouças, um dos responsáveis pelo HC, que aguarda na superintendência da PF a chegada de ofício comunicando oficialmente a decisão.
O habeas corpus foi impetrado por Rebouças, coordenador núcleo criminal do escritório Cândido Albuquerque, em atuação conjunta com o advogado Waldir Xavier. "É uma decisão importante, porque era uma prisão frágil e desnecessária", destaca Xavier. Outro pedido de habeas corpus de Borges já havia sido negado na sexta-feira, 4.
Operação Onzenário
A investigação gira em torno de fraudes na operação de empréstimos consignados aos servidores do Estado. Borges foi proprietário da ABC (Administradora Brasileira de Cartões S.A) e era sócio de Zé do Gás na Promus, que coordenava a liberação dos créditos.
Essas empresas eram as estruturas que serviam de base para o suposto esquema. A operação Onzenário tenta detectar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, crimes contra o sistema financeiro e organização criminosa.
O secretário do Governo do Ceará Arialdo Pinho (Turismo) teve quatro endereços visitados durante a operação da PF. A suspeita é de que todo o esquema tenha movimentado R$ 600 milhões. Destes, foram bloqueados R$ 106 milhões via contas bancárias, investimentos e apreensão de objetos como carros de luxo e obras de arte.