Assembleia aprova projeto de lei que proíbe fogueiras juninas durante pandemia no Ceará
Projeto justifica o risco de acender fogueiras durante a pandemia do coronavírus, por exemplo. Texto segue para sanção do governador Camilo Santana
A Comissão Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou em sessão remota nesta quinta-feira, 25, projeto de lei (PL) que proíbe a realização de fogueiras no período de festejos juninos durante pandemias e epidemias de doenças respiratórias. O PL 161/20, de autoria do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP), foi aprovado em plenário também, nesta quinta, e agora segue para sanção do governador Camilo Santana (PT).
A justificativa da legislação parte da pandemia do coronavírus e se deve pelo risco do agravamento de doenças respiratórias graves em grupos de risco. Como as tradicionais fogueiras juninas emitem grandes quantidades de gases e fumaça, o PL diz que é "necessário uma ação efetiva do Estado no fito de diminuir o agravamento da doença".
"O presente Projeto de Lei que tem como objetivo a salvaguardar da saúde dos doentes crônicos de agravos respiratórios residentes no Estado de Ceará, mediante a suspensão das fogueiras no período junino, por ocasião da pandemia do novo coronavírus e a possibilidade de agravar quadros respiratórios de doentes crônicos e demais acometidos em virtude do ataque do vírus ao sistema respiratório dos pacientes acometidos", diz o texto da proposição.
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AssineNo texto, o deputado cita ainda projetos de lei que tramitam em Pernambuco e também recomendações dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio Grande Norte sobre a proibição das fogueiras.
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