SSPDS confirma autuação de 7 pessoas após manifestação a favor da democracia em Fortaleza

Atualizada às 22h09min

Nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que sete pessoas foram autuadas durante manifestação em defesa da democracia neste domingo, 7. Conforme o órgão, uma mulher foi presa e outras seis pessoas responderão a Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs). O número difere do divulgado pela Defensoria Pública do Estado - mais cedo, o órgão afirmou que dez teriam sido conduzidas ao 2º Distrito Policial, no Meireles. 

"Cinco pessoas são suspeitas de descumprirem determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, prevista no artigo 268, do Código Penal Brasileiro, e participarem de aglomerações na região. A mulher também responderá por crime contra a administração pública. Outras duas pessoas foram autuadas em um TCO por uso de drogas", diz a nota. 

Dezenas de manifestantes se concentraram em ruas do entorno da Praça Portugal, em Fortaleza. Por volta das 16h30min, foi registrada tensão entre polícia e integrantes do ato. O jornalista e ativista Ari Areia (Psol) foi um das pessoas detidas. Defensoria Pública do Estado do Ceará e advogados prestaram auxílio ao grupo no 2º Distrito Policial.

A informação inicial era de 12 pessoas detidas, porém a Defensoria Pública confirmou que foram 10. Originalmente, atos em defesa da democracia estavam marcados para ocorrer no próprio espaço da praça, mas acabaram sendo redirecionados para outras vias da Aldeota por conta de destacamentos da Polícia Militar, que bloquearam vias de acesso.

O conflito ocorreu após parte dos manifestantes conseguir furar o bloqueio da PM e avançar em direção à Praça Portugal. Após avançarem algumas quadras depois da barreira, no entanto, o grupo acabou cercado pelos policiais. Advogados ligados aos manifestantes estão no local e negociam a liberação dos detidos.

A manifestação deste domingo estava marcada para as 15 horas, e planejava uma "marcha pacífica" entre a Praça Portugal e a estátua de Iracema, no aterro da Praia de Iracema. Nas redes sociais, cartazes de divulgação do evento alertam para o uso de máscaras de contágio e destacam pautas antifascistas e antirracistas, com críticas ao governo Jair Bolsonaro.

Na última sexta-feira, 5, o governador Camilo Santana (PT) se manifestou nas redes sociais contra a realização dos atos. Ele afirma que, apesar de "apoiar o engajamento de brasileiros em defesa da democracia", não pode deixar de ser "absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia". Ele destaca ainda que vigora no Estado decreto que proíbe a aglomeração de pessoas.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) afirmou que a Polícia Militar foi destacada à Praça Portugal para cumprir às medidas de isolamento social rígido estabelecidas no Decreto Estadual nº 33.574, que visa conter a propagação do Coronavírus (Covid-19) no Ceará. O órgão não informou sobre o efetivo usado nem quantas pessoas foram detidas. 

"A mobilização dos profissionais das Forças de Segurança tem como objetivo coibir aglomerações de pessoas que possam se reunir em manifestações pelos bairros da Capital, o que põe em risco a saúde da população", justifica o texto. Viaturas do Raio e do Batalhão de Choque estão no local. Um helicóptero também sobrevoo a região. 

Sobre a área bloqueada, o órgão afirma que a liberação deve acontecer de forma gradativa, na medida em que as pessoas sejam dispersadas. "As ocorrências registradas na região serão encaminhadas para o 2º Distrito Policial da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde cada caso será avaliado e será feito o procedimento devido. A atuação das equipes continuará enquanto forem percebidas aglomerações na região."

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