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Justiça suspende contratação da empresa gestora do hospital do PV

Segundo processo, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), contratada para gerir o hospital, é investigada por escândalos de má gestão e de potencial corrupção em contratos públicos

18:01 | 16/04/2020
Fortaleza, Ceará Brasil 28.03.2020  Montagem do hospital de camapanha da prefeitura de Fortalaza no estádio Presidente Vargas para acolhimento dos infectados com o corona vírus  (Fco Fontenele/O POVO)
Fortaleza, Ceará Brasil 28.03.2020 Montagem do hospital de camapanha da prefeitura de Fortalaza no estádio Presidente Vargas para acolhimento dos infectados com o corona vírus (Fco Fontenele/O POVO) (Foto: FCO FONTENELE)

Atualização da matéria >> Decisão é suspensa e Prefeitura mantém contratação de gestora de hospital do PV

O Poder Judiciário do do Ceará, por meio da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou, na tarde desta quinta-feira, 16, a suspensão imediata do contrato administrativo entre o Município de Fortaleza, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela gestão do hospital de campanha do estádio Presidente Vargas.

A empresa era responsável por implementar, gerenciar e gerir o hospital de campanha construído para o enfrentamento e atendimento das necessidades de saúde pública decorrentes da calamidade pública declarada em razão do novo coronavírus. O valor da contratação seria de mais de R$ 95 milhões, como fonte de recursos Governo Federal, durante o período de quatro meses.

Segundo o processo “restam expostos por fato públicos e notórios” que a empresa contratada possa estar envolvida em vários escândalos de má gestão e de potencial corrupção em contratos públicos.

“Além das denúncias relacionadas supra, consta documentação apresentada em exordial que a referida Associação/Contratada/Requerida seria investigada em pelo menos 5 (cinco) processos, com trâmite na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão - Combate à Corrupção, do Ministério Público Federal (fls. 51/53)”. Decisão foi assinada pela juíza Cleiriane Lima Frota.

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