Prefeitos do interior temem efeitos econômicos da crise do coronavírus

Gestores municipais do Ceará estão apreensivos com a diminuição da arrecadação causada pela avanço da pandemia do novo coronavírus. Prefeitos do Interior buscam equilíbrio para manter as contas públicas em dia com a paralisação de diversas atividades econômicas, mas avisam que precisarão de mais auxílio durante o período.

No início deste mês, o Governo Federal determinou repasse de até R$ 16 bilhões para complementar os fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM, respectivamente), entre os meses de março e junho, para mantê-los no mesmo patamar do ano passado. Entretanto, chefes dos Executivos municipais, principalmente os de comarcas menores, temem não ser suficiente para manutenção das despesas.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz (PDT), explica que a maioria dos recursos dos municípios pequenos vem do FPM, do Fundeb e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos eles serão afetados pelo atual cenário de crise sanitária.

Segundo Nilson, a reposição federal relativa ao FPM é “muito importante”, mas o melhor cenário seria que também houvesse recomposição nos valores de ICMS, o que garantiria o Fundeb também nos patamares de 2019. “Seria muito importante que isso acontecesse para a gente recompor a parte econômica. De todas as crises, a primeira que vai ser resolvida, pode demorar alguns meses, é a sanitária. A econômica e a social vão demorar mais tempo", projeta.

Fabrizio Gomes, secretário executivo do Tesouro Estadual, diz que a União "cumpre seu papel ao ajudar estados e municípios com a reposição desse recurso", pontuando que em março o valor do FPE registrou uma queda de cerca de 5%.

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), diz que uma das principais preocupações é com a folha de pagamento dos servidores. “Toda ajuda é bem-vinda, os governos federal e estadual têm feito suas partes, dentro do limite, mas a situação é muito delicada”, disse, sugerindo que outras medidas poderiam ser criadas, como a criação de uma linha de crédito para pagamento da folha de servidores.

Sergio Rufino (PCdoB), prefeito de Ipu, diz que o complemento federal dá uma segurança momentânea. “A dependência do FPM é quase que total. Se essa reposição não viesse, teríamos que fazer cortes agora. Os municípios menores dependem muito disso para manter o equilíbrio”, afirma, destacando que ainda não houve repasse referente ao FPM, mas que a primeira ajuda financeira, no valor de R$ 119 mil, já chegou a Ipu via Governo do Estado.

Assis Arruda (PDT), prefeito de Baturité, considera importante a reposição, mas alerta que pode não ser suficiente, tendo em vista que o repasse é referente aos valores do ano passado. “Nós tivemos aumento de inflação, aumento do salário mínimo, aumento no Fundeb, aumento nos insumos. Então vamos ter uma recomposição, mas já sabendo que ela não é suficiente para suprir todas as necessidade”, pontua, chamando o Governo Federal à discussão para também repor valores do ICMS. Ele espera que os repasses do FPM sejam feitos até 15 de abril.

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